Rio: Castro nega chacina e diz que atrito entre PM e STF é assunto superado

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), disse hoje que não se tratou de chacina a morte de 23 pessoas durante uma operação policial na Vila Cruzeiro, na semana passada, e que o atrito entre a Polícia Militar do estado e o STF (Supremo Tribunal Federal) é um "assunto superado".

Castro se reuniu nesta tarde com o ministro Edson Fachin, relator da ação que obrigou o governo fluminense a elaborar um plano para reduzir a letalidade policial em operações como a da Vila Cruzeiro.

Na saída, o governador afirmou que o governo elaborará o documento nos próximos dois meses, mas negou que tenha ocorrido uma chacina na última operação.

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Não houve chacina alguma. O que houve foi uma operação que a polícia entra às quatro e pouca da manhã e tem um bonde fortemente armado saindo. Eles tentaram fazer chacina com a polícia. Não há chacina nenhuma ali"
Claudio Castro, governador do Rio de Janeiro

Como mostrou o UOL, em um ano de gestão Castro, o estado registrou 182 mortes em 40 chacinas. Levando em conta o massacre na Vila Cruzeiro, o atual governo acumula duas das três maiores chacinas em operações policiais na história do Rio.

Levantamento também feito pelo UOL aponta que 16 dos 21 mortos na operação na Vila Cruzeiro não tinham mandado de prisão em aberto.

Ao negar que tenha ocorrido uma chacina na comunidade, Castro disse que o Ministério Público foi avisado da operação policial e que a ação contou com a participação de outras forças policiais, como a PRF (Polícia Rodoviária Federal).

"Quem aponta uma arma para a polícia está apontando uma arma para a sociedade, para cada um de nós. Então, não tem aspecto de chacina nenhuma. Quem faz chacina é quem aponta arma da polícia", disse o governador.

"Assunto superado"

Questionado sobre a relação entre a PM e o Supremo, que ficou estremecida após o coronel Luiz Henrique Marinho culpar a Corte pela "migração de criminosos" para o Rio, Castro disse que o caso é "assunto superado".

Na semana passada, os ministros do Supremo reagiram às declarações. Gilmar Mendes disse que o Rio só tem saúde financeira graças a decisões do tribunal, e o presidente do tribunal, Luiz Fux, disse que a PM devia satisfações.

Segundo Castro, Fux esteve no Palácio Guanabara na sexta-feira, ocasião em que discutiram o episódio.

"Ninguém deseja nenhuma espécie de briga institucional, então os secretários do Rio estão orientados a não criar essa discussão institucional. E o que temos que fazer é trabalhar juntos para achar soluções para essa questão da letalidade, mas principalmente proteção da população", disse Castro. "Conversei com vários ministros individualmente, esse assunto está totalmente superado".

Questionado sobre a fala de Gilmar Mendes, o governador minimizou e disse que o ministro estava ressaltando a importância do Supremo manter um diálogo com o governo fluminense.

"Ele [Gilmar] me ligou depois e a nossa conversa foi totalmente de relembrar o quanto a Corte é amiga do Rio e jamais tomaria uma decisão que prejudicasse o Rio", afirmou.

Letalidade policial

Claudio Castro se reuniu com o ministro Edson Fachin para discutir o plano de redução da letalidade policial em operações nas comunidades do Rio. A elaboração do documento foi determinada pelo Supremo em fevereiro e, na semana passada, o ministro mandou o governo fluminense ouvir propostas de órgãos jurídicos como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Defensoria Pública.

Em nota, o Supremo disse que Fachin "externou preocupação quanto à priorização das unidades de polícias" que devem receber câmeras corporais, "assim como o sigilo sobre os arquivos da imagem".

Reportagem do UOL mostrou que resolução publicada pela PM estabelece que as imagens só teriam acesso público após um ano, período máximo de armazenamento estabelecido pelo governo.

"O Ministro relatou ainda ter recebido notícias de que defensores de direitos humanos estariam recebendo ameaças e solicitou ao Governador que adotasse providências para assegurar o direito de promover e lutar pela proteção e realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais", disse o Supremo.

O STF disse ainda que Fachin indicou que cabe ao governo fluminense definir as metas e prioridades do plano de redução da letalidade policial, mas que as exigências mínimas definidas pelo Supremo devem ser observadas.

"O Ministro disse que o Tribunal reconhece o desafio que o Estado tem para fazer cumprir a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos e que o Supremo Tribunal Federal não medirá esforços para, em parceria com o Estado, buscar soluções concretas", disse o Supremo.

Claudio Castro afirmou que o documento deve ser finalizado nos próximos dois meses, e o governo ouvirá sugestões. O governador classificou o diálogo com Fachin como "ótima" e que o ministro disse que a Corte está aberta a dialogar.