Reinaldo: PEC das Drogas é inócua para tráfico, pune pobres e gera extorsão

O colunista do UOL Reinaldo Azevedo afirmou durante o programa Olha Aqui! que a PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade é inócua e acaba penalizando apenas a parcela mais vulnerável da sociedade.

Barroso retoma debate sobre porte de maconha enquanto negocia com Pacheco

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atuaram, em comum acordo, para frear a votação da PEC das Drogas, que dá ao Congresso o poder de legislar sobre o porte de substâncias. O Supremo retoma o julgamento sobre a...

Mendonça destrava julgamento sobre descriminalização da maconha no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta segunda-feira, 4, para julgamento a ação sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O ministro havia pedido mais tempo para analisar o processo, que já conta com cinco votos para afastar a criminalização...