O colunista do UOL Reinaldo Azevedo afirmou durante o programa Olha Aqui! que a PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade é inócua e acaba penalizando apenas a parcela mais vulnerável da sociedade.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atuaram, em comum acordo, para frear a votação da PEC das Drogas, que dá ao Congresso o poder de legislar sobre o porte de substâncias. O Supremo retoma o julgamento sobre a...
O presidente do STF, Roberto Barroso, agendou para o próximo dia 6 a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O plenário está a um voto de formar maioria neste sentido.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, anunciou que não pautará a discussão sobre a descriminalização do aborto "no curto prazo" — ou seja, no primeiro semestre de 2024.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta segunda-feira, 4, para julgamento a ação sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O ministro havia pedido mais tempo para analisar o processo, que já conta com cinco votos para afastar a criminalização...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 25, que uma decisão "isolada" do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas não resolveria os problemas de segurança pública associados ao tráfico. O Senado deve apresentar uma Proposta...
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem maioria pelo entendimento de que é necessário um critério que separe o usuário do traficante de drogas — os ministros, porém, ainda não definiram qual critério será este e nem quem decidirá os parâmetros.
Em um dos primeiros "testes de fogo" no plenário do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cristiano Zanin votou contra a descriminalização do porte de drogas, divergindo dos colegas que defenderam uma flexibilização da lei para o porte de maconha.
Prestes a se aposentar, a presidente do STF, Rosa Weber, antecipou hoje seu votou pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal após o ministro André Mendonça pedir vista e suspender o julgamento. O placar está em 5 a 1 — Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula (PT), foi único...
Um homem que havia engolido drogas, isqueiros e cabos foi preso após roubar um celular em Formosa (GO). Ele afirmou que roubou para ser preso e entregar os itens que engoliu a outros detentos em uma prisão da cidade.
Pela segunda vez em pouco mais de dois meses, o senador Jorge Seif Júnio (PL-SC) negou ser dono de bens com o nome da família anotado neles: o primeiro foi um veículo, o segundo, uma embarcação.
Danniella Westbrook, atriz britânica que teve o rosto corroído pelo uso excessivo de cocaína, disse ter sido agredida por um médico durante uma cirurgia de reconstrução facial.
A PF prendeu hoje no Pará um suspeito de envolvimento em mega-assaltos, que planejava criar uma nova rota de envio de cocaína para o exterior, segundo as investigações.
A prisão de oito pessoas com cocaína em malas prontas para embarcar do aeroporto de Fortaleza para Portugal, no último dia 30 de abril, chamou a atenção da PF (Polícia Federal) pelo método usado.
A Polícia Civil do Distrito Federal (DF) prendeu hoje um homem de 29 anos suspeito de produzir e vender cogumelos "mágicos" e derivados. Os alucinógenos foram apreendidos no laboratório usado para a produção.
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (12) que designou a xilazina, também conhecida como tranquilizante ou "droga zumbi", como uma "ameaça emergente", para conseguir liberar fundos para combater esta substância que causa estragos no país.
O neto de um ditador sul-coreano, que acusou sua família de corrupção em uma série de publicações erráticas nas redes sociais, foi detido quando desembarcou em Seul nesta terça-feira (28), por suspeita de uso de drogas no exterior .
A presidente peruana, Dina Boluarte, prometeu repressão ao "narcoterrorismo" hoje, durante o funeral de sete policiais assassinados em uma área onde traficantes de drogas atuam aliados a remanescentes de militantes do Sendero Luminoso.
Em seu primeiro discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, realizado nesta terça-feira (20), o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, alertou o mundo sobre a devastação da Amazônia e a crise das mudanças climáticas.
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu 592 quilos de maconha em um caminhão que transportava equipamentos para academia no km18 da Rodovia Presidente Dutra, em Lavrinhas, às 19h15 da noite desta quinta-feira (07). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a droga estava em um caminhão com...