"Vamos honrar posição do STF e do papa", diz relator de projeto que legaliza união gay Exatos seis anos e sete meses depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter reconhecido as uniões estáveis entre homossexuais no país, o Senado deve votar nesta terça-feira (5) um projeto de lei que altera artigos do Código Civil para firmar o entendimento na legislação brasileira.
Vai morar com seu amor? Prepare-se para o pior e faça divisão de bens antes Você está num relacionamento sério e decide "juntar os trapos" em vez de casar-se oficialmente no civil ou na igreja. Morar junto parece uma opção mais simples, menos burocrática, principalmente num momento em que está tudo bem com o casal. Porém, é preciso preparar-se para o pior e pensar em...
Justiça do RS dá direito a criança ter duas mães em certidão de nascimento O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) concedeu o direito de uma menina de 10 anos ter o nome de duas mães em sua certidão de nascimento. A decisão é da juíza Anaísa Accorsi Peruffo, da Vara de Família do Foro Regional do Partenon, em Porto Alegre, e atende ao pedido da companheira da...
Entenda o que é um contrato de namoro e a diferença para união estável 
União estável poliafetiva pode por lei? Cartório do Rio diz que sim Localizado no coração do centro do Rio de Janeiro, entre as ruas da Quitanda e do Ouvidor, o 15º Tabelionato de Notas acostumou-se ao pioneirismo. Antes do casamento gay ser reconhecido pelos tribunais, em 2011, a tabeliã Fernanda de Freitas Leitão, 47, já oficiava, desde meados de 2000, uniões...
CNJ aprova resolução que obriga cartório a celebrar casamento gay em todo o país O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta terça-feira (14) uma resolução que determina que cartórios civis sejam obrigados a celebrar casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
São Paulo celebra união estável gay coletiva com 47 casais 
A Justiça de Goiânia concedeu a um casal homossexual o direito de se casar. A decisão do juiz Sival Guerra Pires, da 3ª vara de Família e Sucessões de Goiânia, é inédita no Estado, e beneficiou duas mulheres, cujas identidades não foram divulgadas.
Não estamos inventando, só reconhecendo o que sempre existiu, diz tabeliã que lavrou união estável de trio em SP As lendas resistem. Entre os índios guarani, Tupã é o nome do deus mítico e todo-poderoso, o criador do Universo e da luz. O Sol é sua morada.
No Rio, 50 casais homossexuais têm união estável reconhecida em cerimônia coletiva Os 25 minutos de atraso não desanimaram as cerca de 350 pessoas que estiveram na tarde deste domingo (1º) na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para acompanhar uma cerimônia coletiva de reconhecimento da união estável homoafetiva de 50 casais.
Rio de Janeiro faz cerimônia de reconhecimento de união estável de casais gays ROMA, 22 Jun (Reuters) - Os líderes de Alemanha, França, Itália e Espanha concordaram, nesta sexta-feira (22), com um pacote de 130 bilhões de euros (US$ 156 bilhões) para tentar reanimar o crescimento econômico na Europa, mas diferem sobre o lançamento de títulos conjuntos para combater a crise...
Cresce número de divórcios no Brasil e de casais que optam por apenas "morar junto" Nos últimos dez anos, o número de divórcios no Brasil quase dobrou, passando de 1,7%, em 2000, para 3,1% em 2010. Os números fazem parte de novos dados do Censo 2010, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ao mesmo tempo, o número de uniões...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi condenado a conceder o benefício de pensão por morte a um homem que mantinha união homoafetiva com o falecido até a data do óbito. O juiz federal Fernando Henrique Correa Custódio, da 4ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal em São Paulo,...
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou pedido de duas mulheres que têm uma relação estável desde 2006 para adotarem uma menina em uma cidade do interior do Estado.
A Prefeitura de Fortaleza e a Defensoria Pública do Estado do Ceará vão realizar, na semana que vem, um mutirão para a união estável de homossexuais. O mutirão será realizado no dia 31, no Parque da Liberdade, durante a Quarta Cultural LGBT, evento da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza...
Logo após a emblemática decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que equiparou a união homoafetiva à união estável, em 5 de maio, o casal formado pelo tradutor Lula Ramires, 51, e pelo analista de suporte, Guilherme Amaral Nunes, 25, foi até o cartório de Cerqueira César, zona oeste de São...
A Frente Parlamentar Evangélica divulgou hoje (22) uma moção pública em solidariedade ao juiz da 1º Vara de Fazenda Pública de Goiânia, Jerônymo Pedro Villas Boas, que anulou o pedido de união estável de um casal homossexual e estendeu a proibição para todo o Estado de Goiás. O grupo de 15...
Casal que teve união gay cancelada em Goiás participa de casamento coletivo no Rio Após ter a união estável cancelada na última sexta-feira (17) por um juiz de Goiânia e reafirmada na noite de ontem (21) pela corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), o casal Liorcino Mendes e Odílio Torres decidiu registrar novo contrato no Rio de Janeiro. Eles vão fazer parte de um...
Corregedora do TJ cassa decisão de juiz que anulou união homoafetiva em Goiás A corregedora do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, cassou decisão do juiz goiano que anulou a união estável de um casal homossexual e proibiu os cartórios do Estado de emitir outros contratos de união estável. O caso será levado para a Corte Especial...