Fazenda finaliza MP e apenas pessoas com deficiência vão vender raspadinha O Ministério da Fazenda vai reativar a Lotex, a Raspadinha, e prevê que apenas pessoas com deficiência venderão o produto. A decisão faz parte do medida provisória que vai regulamentar as apostas virtuais.
Primeira comissão mista será instalada na terça em meio a impasse sobre MPs O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou para terça-feira (4) a instalação da comissão mista para analisar a MP (medida provisória) de reestruturação dos ministérios.
Pacheco nega pedido de Lira para convocar sessão do Congresso sobre MPs O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou hoje pedido feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de convocar uma sessão do Congresso Nacional para discutir o rito de análise das MPs (Medidas Provisórias).
Em meio a impasse com Senado, Câmara vota duas MPs de Bolsonaro nesta 2ª Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello
Congresso aprova MP que unifica digitalização de serviços de cartórios Foi aprovada pelo Senado e pela Câmara a Medida Provisória (MP) que determina a digitalização de uma série de serviços prestados à população pelos cartórios de registros. Na prática, a medida estabelece a unificação de um sistema eletrônico para solicitação e acesso a esses documentos, por meio de...
Voucher para creche proposto por Bolsonaro é privatização do ensino? O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) tenta mais uma vez aprovar o voucher para o financiamento de matrículas em creches. Desta vez, a proposta foi incluída na MP (Medida Provisória) do novo Bolsa Família com o nome de "Auxílio Criança Cidadã".
Projeto dá R$ 275 a mais em salário de jovem e maior de 55, mas reduz FGTS A Câmara dos Deputados analisa um projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens (18 a 29 anos) e de estímulo à contratação de maiores de 55 anos desempregados há mais de 12 meses. O governo pagaria um bônus de até R$ 275 no salário, mas o empregado receberia um FGTS (Fundo de Garantia do...
MP cumpre mandados por suspeita de corrupção em delegacia da Polícia Civil no RJ O MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) cumpre hoje oito mandados de prisão preventiva e 19 de busca e apreensão em uma operação que investiga um esquema de corrupção policial. O alvo da operação Carta de Corso é um grupo que atuou dentro da DRCPIM (Delegacia de Repressão aos Crimes contra a...
Senado aprova MP que eleva tributação a bancos para subsidiar diesel e gás Por 50 votos a 18, o Senado aprovou a Medida Provisória 1034, que aumentou a tributação sobre bancos e a indústria química para permitir o subsídio temporário ao diesel e ao gás de cozinha. O relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI), manteve o parecer aprovado pela Câmara sem alterações.
Oposição questiona 'jabutis' da MP da Eletrobras; Veja repercussão Aprovada em uma votação apertada de 42 votos a favor e 37 contra no Senado, a MP (Medida Provisória) de privatização da Eletrobras causou polêmica entre os parlamentares nas redes sociais. Até membros de partidos que eventualmente votam com o governo questionaram a proposta, que após muitas...
Consumidor pagará conta por 'jabutis' na MP da Eletrobras, diz indústria Empresários do setor de produção de energia no Brasil divulgaram uma nota à imprensa hoje afirmando que a MP (Medida Provisória) de privatização da Eletrobras aprovada pelo Senado tem "jabutis" (pontos que divergem da proposta inicial) que "vão onerar os consumidores por décadas".
MP da Eletrobras terá pontos do governo, mas com sugestões, diz relator O relator da Medida Provisória da Eletrobras no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), descartou a possibilidade de resgatar o texto original do Executivo apresentado ainda em fevereiro. Segundo ele, o parecer que será apresentado na sessão plenária desta quarta-feira, 16, irá manter os pontos principais...
Senado deve votar MP da privatização da Eletrobras na quarta-feira (16) BRASÍLIA (Reuters) - O Senado tem sessão convocada para a votação, na quarta-feira, da medida provisória que trata da privatização da Eletrobras.
MP apura abuso policial em prisão de jovem que testemunhou roubo de moto O promotor Arthur Lemos Júnior, secretário especial de políticas criminais do MP paulista, informou ao UOL que o Ministério Público de São Paulo vai investigar se a polícia cometeu abuso na prisão em flagrante do trabalhador doméstico Joel Rodrigues do Nascimento Júnior, 21, em junho de 2019.
MP em Goiás recomenda estudo sobre taxação de soja 
Medida recomenda criação de tarifa sobre grãos exportados.
ABRAMILHO rechaça proposta de taxação da soja Entidade critica recomendação do MP.
Cade envia para presidência, Maia e Alcolumbre ofício positivo sobre MP 984 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) enviou um ofício, na última sexta-feira (2), para a secretaria da Presidência da República - do presidente Jair Bolsonaro -, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mostrando pontos...
Senado aprova MPs de auxílio financeiro à saúde e a empresas O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) duas medidas provisórias (MPs) que injetam bilhões de reais na área de saúde e em pequenas e médias empresas. As medidas precisavam ser aprovadas hoje ou perderiam a validade. Os textos foram aprovados rapidamente pelos senadores, em votação simbólica, e...
Operação da Lava Jato do RJ confirma críticas de Paulo Guedes ao Sistema S "Nada contra a educação no Sistema S, mas você recolhe 100, gasta 20 com educação e 80 financiando campanha política, tentando aprovar legislação favorável, comprar prédio no Rio de Janeiro para diretor. Está sobrando dinheiro."
Turner x Globo: para especialistas, MP 984 já vale para este Brasileirão Por Thiago Braga e Ivana Negrão