Primeira comissão mista será instalada na terça em meio a impasse sobre MPs

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou para terça-feira (4) a instalação da comissão mista para analisar a MP (medida provisória) de reestruturação dos ministérios.

O que aconteceu?

• A decisão de Pacheco ocorre em meio ao impasse entre ele e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o rito de análise das MPs;
• O presidente do Senado acatou a uma questão de ordem -- instrumento utilizado por parlamentares para provocar dúvida ou questionar sobre a interpretação de regimentos -- que pedia a volta das comissões mistas;
• Lira, contudo, enviou um ofício a Pacheco pedindo que ele se "digne" a levar à discussão uma questão de ordem sobre o rito das MPs no plenário do Congresso Nacional;
• Em resposta, o presidente do Senado negou o pedido de Lira para convocar uma sessão conjunta e disse que o rito constitucional das MPs é uma ordem que cabe a ele, formalizada por ofício;
• Nos últimos dias, o impasse em torno das MPs foi discutido entre os líderes da Câmara e do Senado. Lira levou uma proposta a Pacheco de aumentar a proporcionalidade de deputados nos colegiados -- atualmente, há o mesmo número de senadores e deputados por comissão;
• O pedido, contudo, enfrenta resistência das lideranças do Senado. Mas a outra sugestão da Câmara teve adesão entre os senadores: que fosse estipulado um prazo de discussão das medidas nas comissões;
• A interlocutores do governo, Lira afirmou que a disputa entre as duas Casas não vai interferir em matérias importantes, como a MP da reestruturação do Executivo;
• O presidente da Câmara também disse à aliados que pretende deixar "baixar a temperatura" dessa disputa com o Senado.

Por que Pacheco defende a volta das comissões mistas?

• O presidente do Senado defende que a tramitação das medidas volte a ser como era antes da pandemia da covid-19;
• Isso porque MPs sempre foram discutidas em comissões mistas, formadas por deputados e senadores. Mas, diante da pandemia e das medidas de isolamento, os colegiados foram extintos e os textos eram analisados primeiramente pela Câmara, e depois pelo Senado;
• Senadores afirmam que os deputados demoravam para votar as MPs e quando chegavam ao Senado, tinham pouco tempo para debater as matérias.