Prefeito de Praia Grande é investigado por desapropriar o próprio terreno
O MPE (Ministério Público Estadual) investiga o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (PSDB), por ter desapropriado parte de um terreno que ele comprou em 2008 na cidade do litoral sul de São Paulo para a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) construir uma ETE (Estação...
PM executa pedido de desapropriação de 12 mil pessoas em Osasco 
Aproximadamente 700 policiais militares realizaram nesta terça-feira (9) a reintegração de posse de um terreno no limite dos municípios de Osasco e Barueri, na Grande São Paulo. Cerca de 12 mil moradores foram retirados da comunidade conhecida como Nelson Mandela. Leia mais
Contrato da linha 6 do Metrô em SP é ilegal, diz Justiça
A Justiça barrou parte do processo de desapropriação para as obras da linha 6-laranja do Metrô de São Paulo - uma parceria público-privada (PPP) -, o que pode levar a atrasos.
PM retira à força ocupantes do cais José Estelita, no Recife
Policiais militares pernambucanos cumpriram na manhã desta terça-feira (17) uma ordem judicial de reintegração de posse e retiraram à força os manifestantes que havia quase um mês ocupavam o Cais José Estelita, no centro do Recife, em Pernambuco. Durante a desocupação, três ocupantes foram...
STF anula decreto de desapropriação de terreno de refinaria de petróleo
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, anulou o decreto de desapropriação da refinaria Manguinhos, localizado na avenida Brasil, no Rio de Janeiro. Mendes considerou que o Estado do Rio de Janeiro não tem poder de desapropriar um terreno da União. No local, seriam contribuídos...
Incra reconhece área em Pernambuco como território quilombola
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) publicou nesta sexta-feira (2) no "Diário Oficial da União" uma portaria reconhecendo duas áreas situadas nos municípios pernambucanos de Salgueiro e Cabrobó como comunidades remanescentes de quilombos.
STJ mantém titularidade de terra a índios waimiris-atroaris no Amazonas
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) manteve, por unanimidade, a sentença em que a Justiça Federal no Amazonas reconheceu que uma parcela das terras desapropriadas para permitir a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina pertenciam à União por se tratar de uma área...
São Paulo tem protesto contra desapropriação
Manifestantes em Santo André, na Grande São Paulo, teve uma manifestação contra uma desapropriação na região. Poucas pessoas participaram e incendiaram pneus.Veja todos os vídeos do Brasil Urgente.
"Quando as aldeias desaparecem, a cultura desaparece"
Duas vezes por semana, uma dúzia de músicos amadores se reúne embaixo de um viaduto em uma estrada nos arredores de Pequim, carregando tambores, címbalos e a memória coletiva de sua aldeia destruída. Eles se acomodam rapidamente e tocam uma música que quase não se escuta mais, nem mesmo aqui,...
Salvador irá desapropriar imóveis abandonados
A administração pública de Salvador tem planos para desapropriar imóveis abandonados na cidade, sem nenhum tipo de compensação aos proprietários. A autorização legal para a ação foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 29, com a sanção do prefeito Antônio Carlos Magalhães...
Protesto de moradores de favela no Rio faz Metrô parar duas vezes
A Linha 2 do Metrô do Rio de Janeiro ficou parada duas vezes na manhã desta quinta-feira (9) devido ao corte de energia entre as estações Triagem e São Cristóvão. Segundo a concessionária MetrôRio, moradores da comunidade conhecida como Vila do Metrô, na Mangueira, zona norte do Rio, protestavam...
Após protesto de moradores, favela tem policiamento reforçado no Rio
O policiamento foi reforçado na manhã desta quarta-feira (8) na região da favela da Mangueira, na zona norte do Rio de Janeiro, após o protesto realizado por moradores da comunidade na terça-feira (7), no qual PMs chegaram a utilizar spray de pimenta e bombas de efeito moral e três manifestantes...
Dilma assina 15 decretos que autorizam desapropriações em 5 rodovias
A presidente Dilma Rousseff assinou 15 decretos declarando a utilidade pública, para fins de desapropriação, de dezenas de imóveis às margens de cinco rodovias federais exploradas por empresas privadas. Publicados no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (3), eles autorizam as respectivas...
Prefeito do RJ anuncia desapropriação de Campus Fidei
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou a desapropriação do terreno onde o papa faria a missa de encerramento da Jornada Mundial da Juventude. A ideia é transformar o Campus Fidei em um bairro popular, mas questões ambientais podem barrar as obras.Veja todos os vídeos do Jornal da Band.
Comissão de Agricultura da Câmara aprova convocação de ministro para falar sobre terras indígenas
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou há pouco a convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre o processo de demarcação de terras indígenas no país. Carvalho tem sido o principal interlocutor do Executivo nas...
Moradores podem perder casas por causa da Transolímpica
Obras da Transolímpica estão tirando o sono de moradores de Magalhães Bastos, na zona Oeste do Rio. Uma mudança no atual traçado vai desapropriar duzentas casas na região.
Casas irregulares em terreno contaminado são demolidas em Duque de Caxias (RJ) 
MT: Demarcação de terras indíginas deixa 4 mil sem moradia
A demarcação de terras indígenas destruiu uma vila de quatro mil moradores no Mato Grosso. Elas foram retiradas da fazenda onde moravam e não têm para onde ir. Pelo menos 700 famílias vivem agora à beira de estradas.Veja todos os vídeos do Jornal da Band.
Governo se reúne com famílias que deixarão Jardim Botânico do Rio
Representantes dos órgãos envolvidos com a demarcação definitiva do Jardim Botânico se reunirão nesta terça-feira (7), às 18h, com os moradores que serão retirados do local para comunicar oficialmente a decisão e informar os procedimentos que serão tomados. A definição do contorno do parque foi...