Senado usa PEC das drogas como novo round de farpas com STF Uma nova ofensiva do Senado contra o Supremo Tribunal Federal já está na agenda. A PEC que criminaliza o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade deve avançar e ser votada até a primeira semana de dezembro na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Flávio Dino, cotado para governo Lula, descarta descriminalização das drogas: 'Não vai haver' Em julho, em meio à corrida eleitoral, a cantora Anitta causou polêmica ao pedir o apoio do então candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à legalização da maconha. "Será que o Lula apoia isso, gente? Apoia isso aí, Lula", disse.
O crime que mais leva pessoas para a prisão no Brasil é o relacionado às drogas. Entre as mulheres, a depender do estado, esse número é assustador: cerca de 60% das presas estão encarceradas por isso.
Campanha de Alckmin discute proposta de descriminalização das drogas Coordenador do capítulo de saúde do programa de governo do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência, o médico infectologista David Uip incluiu a descriminalização das drogas entre as possíveis propostas a serem apresentadas ao tucano.
Proposta da ONU para descriminalizar drogas é retirada após 'pressão política' Uma agência da ONU recuou com relação ao conteúdo de um documento que sugere a seus países-membros que descriminalizem a posse e o uso de drogas, segundo informações obtidas pela BBC. O documento elaborado pelo escritório para drogas e crimes da organização (UNODC, na sigla em inglês) vazou antes...
Empresário vaza documento da ONU que pede descriminalização de todas as drogas O empresário Richard Branson, dono do conglomerado Virgin, divulgou uma nota no site da companhia nesta segunda-feira (19) em que afirma que o Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês), preparou um comunicado pedindo que os governos descriminalizem “o uso e posse de todas...
Ministro do STF diz que Brasil deve 'legalizar a maconha e ver como isso funciona na vida real' O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acredita que a descriminalização do consumo da maconha é "um primeiro passo" que pode levar "a uma política de legalização [das drogas] e eliminação do poder do tráfico".
Lojas do ramo criam até balas com maconha no Colorado, nos EUA 
Maioria da sociedade não quer descriminalização da maconha, diz Fux O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse que acredita que a maioria da sociedade brasileira é contra a descriminalização do uso da maconha, assunto que está sendo julgado pela Corte. Fux defende mais debate sobre o tema e diz que o espaço ideal para isso é o Congresso, que...
Descriminalização só da maconha tem resistência de especialistas 
STF deve retomar julgamento sobre porte de drogas nesta quinta O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nesta quinta-feira (10) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso próprio no país.
STF retoma nesta quarta julgamento sobre criminalização do porte de drogas O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nesta quarta-feira (9) o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. Os ministros discutem se a criminalização, prevista na Lei de Drogas, fere o direito à vida privada. O julgamento será retomado com o voto-vista do...
Descriminalização do porte de drogas não será unânime no STF, diz Fux Com previsão de retomada do julgamento sobre descriminalização do porte das drogas no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta semana, o ministro Luiz Fux disse hoje (1º) que não acredita que a votação será unânime em plenário. Para Fux, o Judiciário deve suprir a falta de atuação do...
STF deve retomar em setembro caso de descriminalização de porte de drogas O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas deverá ser retomado em setembro pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (24) à imprensa, o ministro Edson Fachin disse que vai cumprir o regimento interno da Corte e que pretende devolver o processo...
"Descriminalizar não vai causar corrida às drogas", diz secretário do MJ Imprensado entre uma crise política e uma crise econômica, o governo federal tem tentado se manter distante de polêmicas. Essa estratégia incluiu o julgamento da ação que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) e que pode terminar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O...
Pesquisa mostra que 60% dos juízes se posicionam contra a descriminalização A maioria dos juízes brasileiros é contrária à descriminalização do porte de drogas, indica pesquisa inédita feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entre maio e julho deste ano.
Relator vota pela descriminalização do porte de drogas; sessão é suspensa 
Fachin pede vista e STF suspende ação sobre descriminalização de drogas O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou mais uma vez o julgamento da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A sessão, retomada nesta quinta-feira (20), foi suspensa depois que o ministro Edson Fachin pediu vista do processo, alegando que precisava de mais tempo para analisar o...