'Fomos cobaias': programa contraceptivo para presos reacende debate sobre eugenia nos EUA

Em um pequeno condado rural do estado de Tennessee, nos Estados Unidos, presos receberam uma proposta: teriam 30 dias abatidos de suas sentenças se fizessem uma vasectomia ou, no caso das mulheres, aceitassem o implante de um anticoncepcional de longo prazo. Autoridades dizem que a medida é uma arma na luta contra o abuso de drogas --mas críticos falam em eugenia.

Deonna Tollison foi uma das pessoas que recebeu a oferta. Ela teve de comparecer a uma audiência com o juiz Sam Benningfield sob a acusação de ter violado as condições de sua prisão domiciliar, o mais recente incidente de um longo histórico de problemas que chegou ao fundo do poço foi quando ela, viciada em drogas, teve de ficar morando em seu carro.

No tribunal da cidade de Sparta, no condado de White, ela disse que estava tentando colocar sua vida de volta nos trilhos --não se drogava mais e criava suas duas filhas mais novas e a filha de uma irmã que havia morrido em um acidente de carro.

Mas seu progresso sempre esbarrava em recaídas e problemas com a polícia, como desta vez, em que ela havia ido ao supermercado sem autorização e deixado sua tornozeleira eletrônica ficar sem bateria. Por causa disso, poderia ter de voltar para a cadeia.

"Sou mãe solteira de três lindas crianças e tenho um neto recém-nascido. Minha mãe é deficiente", disse Tollison ao juiz. "Todos dependem de mim, porque sou a única com carteira de motorista. Amo muito minha família. Nos últimos quatro anos, fiz tudo que podia para ter minha vida de volta."

No fim da audiência, o juiz disse que, como Tollison estava desempregada e continuava a cometer erros, ela não poderia permanecer em prisão domiciliar e ficaria atrás das grades até cumprir sua sentença. Pouco depois, fez um anúncio surpreendente para todos os presentes: um novo programa permitiria reduzir o tempo de prisão em um mês se ela aceitasse um método contraceptivo gratuito de efeito duradouro.

Tão logo Tollison chegou à prisão começaram a circular formulários de inscrição para que as presas se submetessem ao implante hormonal Nexplanon, que previne a gravidez por até quatro anos. Ela se inscreveu, ao lado de pelo menos mais 30 mulheres. Entre os presos, 38 aceitaram fazer vasectomias. Em uma prisão com ocupação diária média de 221 detentos, isso representava uma boa parcela dos internos.

Tollison teve de assistir a uma aula de saúde neonatal, em especial sobre os efeitos do uso abusivo de drogas sobre um feto. Então, uma enfermeira usou uma agulha para injetar em seu braço esquerdo o implante, do tamanho de um fósforo. Os homens tiveram de comparecer a uma consulta com um urologista.

Cerca de dois meses depois, um veículo de imprensa local soube do programa, o que colocou a pequena Sparta no centro de um debate nacional e atraiu a atenção global. "O inominável mal do programa de eugenia do Tennessee", dizia uma manchete.

"O programa de eugenia do juiz Benningfield é revoltante", opinou um blogueiro. "Ele não pode mais ficar no tribunal nem manter seu diploma de Direito." 

Esterilização forçada

Os Estados Unidos têm um histórico de esterilizações forçadas entre os mais pobres, doentes mentais e minorias. Não faz muito tempo, índios, descendentes de mexicanos e negros foram submetidos a esses procedimentos à força ou sendo enganados por representantes do Estado e governos locais.

Apesar desse movimento de eugenia --que despertava a admiração de Adolf Hitler e foi replicado por nazistas-- ter atingido seu auge nos anos 1920, a prática continuou até meados dos anos 1980. Em algum momento da história, 32 dos 50 estados americanos tiveram um programa de esterilização financiado pelo governo federal em suas prisões e hospícios.

Homens gays eram forçados a tal se instituições de saúde mental os considerassem "anormais" por causa de sua sexualidade, assim como mães que recebiam ajuda financeira do governo. Em alguns locais, a esterilização era condição para que uma pessoa pudesse deixar a prisão.

Casos isolados continuam a surgir no país. Em 2014, o governador da Califórnia assinou um veto à prática após mulheres passarem por laqueaduras sem seu devido consentimento enquanto estavam presas.

Autoridades do Tennessee argumentam que todos os presos se inscreveram voluntariamente no programa, que foi cancelado antes de qualquer vasectomia ser realizada. Mas alguns questionam se um detento pode ou não consentir um procedimento do tipo --e essa questão será central nos processos decorrentes do que ocorreu no condado de White.

"Isso não é uma situação em que uma decisão autônoma é possível. Há uma relação hierárquica envolvida", diz a historiadora Alexandra Minna Stern, da Universidade de Michigan, autora do livro Nação Eugenia (não lançado no Brasil). "Você pode dizer que as pessoas escolheram, mas há uma relação assimétrica nas prisões, e é por isso que a esterilização não é permitida nesses locais."

O debate pode chegar à Suprema Corte americana, na qual uma decisão no caso Buck vs. Bell, de 1927, que aprova a esterilização de "deficientes mentais" ainda consta nos registros e foi citada em casos recentes.

Adam Cohen, autor de Imbecis: A Suprema Corte, a eugenia americana e a esterilização de Carrie Buck (não lançado no Brasil), um livro sobre o caso de 1927, não chega chamar o juiz do Tennessee de defensor da eugenia, mas afirma que seu programa chega bem perto disso.

"Pode ser que o juiz realmente ache que está ajudando. Tendo dito isso, tenho certeza que muitas pessoas que apoiam a eugenia gostam do que ele está fazendo."

Arrependimento

Quando Tollison tomou a decisão de receber o implante contraceptivo, ela não estava pensando em sua saúde ou na de seus possíveis futuros filhos. Ela pensava apenas na pequena casa na parte rural do condado de White repleta de familiares que precisavam de sua ajuda.

Sentada no quintal, diz que a única razão pela qual aceitou o implante foi para ficar mais perto de voltar para casa. Hoje livre, se arrepende da decisão. "Fui uma cobaia. As pessoas fazem de tudo para sair da prisão", diz.

Sparta fica bem no centro do condado, em uma região bucólica do Tennessee onde há muitos pecuaristas e operários. Mais de 90% da população é branca. A maioria se declara conservadora e religiosa. "Em geral, são pessoas que não veem com bons olhos forasteiros que se metem em seus assuntos", diz Brandon Griffin, advogado de defesa de duas mulheres que receberam implantes.

O jornal local publica às quintas-feiras as fotos de toda pessoa presa no condado, e na cidade não é difícil achar quem apoie o juiz Benningfield, que assumiu em 1998 e foi reeleito duas vezes para o cargo.

Christopher Sapp, dono de uma loja de reparos de computadores em Sparta, diz que perdeu sua mulher devido ao uso abusivo de opioides. Uma mulher que ele trata como filha está presa por envolvimento com drogas. Ele soube que ela aceitou o implante. "Foi uma atitude responsável. (O vício em opioides) é algo terrível nesta região. Não há uma família que não tenha sido afetada de alguma forma."

Mike Gilber, que tem uma loja de antiguidades próxima dali, discorda um pouco. Ele não aprova que detentos sejam libertados mais cedo ou que o governo se envolva com os direitos reprodutivos dos cidadãos. "Acho que muitas vezes os juízes vão além do que deveriam e fazem coisas que não cabem a eles."

'Uma surpresa'

Em seu escritório em uma manhã, antes do início do dia de trabalho, o juiz Benningfield diz ter ficado impressionado com o tanto de atenção e críticas que vem recebendo: "Foi uma surpresa para mim. Ninguém havia dito nada antes de a imprensa tratar do assunto".

Quem é levado a seu tribunal normalmente cometeu delitos menos graves, como portar drogas, dirigir embriagado, roubar menos de US$ 1 mil (R$ 3,2 mil) ou deixar de pagar pensão alimentícia. A sentença máxima que ele pode proferir é de 11 meses e 29 dias.

Segundo Benningfield, a iniciativa começou quando o departamento de saúde estadual propôs a ele um curso de dois dias sobre o efeito das drogas em fetos. Para estimular a participação dos detentos, quem se inscrevesse teria a sentença reduzida em dois dias. O juiz diz que o próximo passo natural foi incentivar presos a recorrerem a serviços contraceptivos.

Uma porta-voz do departamento disse que seus funcionários fizeram uma parceria com o condado de White para as aulas, mas negou envolvimento da criação do novo programa. O departamento não quis comentar se os funcionários fizeram os implantes.

Benningfield compara isso a fazer serviços comunitários, como recolher lixo na beira de estradas, ou a aceitar ser um informante da polícia. "Muitas das mulheres que havia mandado para a prisão eram as mesmas das quais eu tinha que tirar os filhos como juiz de casos envolvendo jovens, porque eles nasceram viciados em drogas", disse ele em um comunicado.

Quando a história veio à tona, Benningfield disse ter ficado chocado com o fato de que um preso faria uma vasectomia com o único propósito de ficar 30 dias a menos atrás das grades.

Ele criou um novo documento para os detentos assinarem deixando claro que não estavam participando do programa apenas pela redução da sentença. Mas, a essa altura, o programa já era amplamente criticado pela União Americana de Liberdades Civis, por juízes locais, pelo procurador-chefe do Estado e por legisladores do Tennessee. Seis semanas após o início da iniciativa, o juiz a cancelou.

Segundo autoridades, nenhuma vasectomia foi realizada. Benningfield reforça que sua intenção não era controlar quem tem filhos ou não no condado de White, mas prevenir o nascimento de crianças doentes. "Minha preocupação número um eram as crianças. Grande parte da polêmica começou quando as pessoas usaram a palavra esterilização, mas nunca se tratou disso, nunca foi algo forçado."

Em dado momento, ele diz ter encontrado em sua mesa uma pequena pilha de cartas sobre o programa, "todas positivas, com exceção de uma". "Você é meu herói", dizia uma delas. "Precisamos de mais contraceptivos gratuitos nesse país. Ajudar essas pobres crianças a ter um rumo. Acima de tudo, prevenir bebês indesejados."

Outra disse: "Fique tranquilo que a maioria dos cidadãos aprecia seus esforços, mas muitos são forçados a usar uma mordaça - não é irônico que nós sejamos os oprimidos?".

"Seu programa é brilhante e está à frente de seu tempo", escreveu mais uma. "Criminosos são as últimas pessoas do planeta que deveriam estar se multiplicando."

Efeitos colaterais

Kristi Seibers, de 30 anos, não tem filhos nem um longo histórico de condenações por envolvimento com drogas. Ela foi mandada para a cadeia no condado de White em fevereiro por violar uma condicional --foi a primeira vez que ela foi parar atrás das grades.

Ela costumava receber a cada seis meses uma injeção anticoncepcional gratuita administrada pelo Departamento de Saúde, mas, ao saber que seria libertada um mês antes se aceitasse o implante, aproveitou a oportunidade.

Os efeitos colaterais começaram quase imediatamente, conta. Uma menstruação com dois meses de duração. Infecção vaginal. Cólicas e ganho de peso. E Seibers diz nunca ter recebido a redução na sentença. "Essa foi a única razão pela qual fiz. Não é certo."

Dos seis detentos participantes do programa com os quais a BBC conversou, apenas um manifestou que tinha interesse nos benefícios para a saúde e para o planejamento familiar do programa --neste caso, a pessoa acreditava que a medida poderia ajudar com sua endometriose, condição uterina bastante dolorida e que pode causar infertilidade.

O restante disse que sua única preocupação era sair da prisão o quanto antes. A penitenciária do condado de White está à beira de ser descredenciada pelo Estado por causa de sua superlotação crônica, e várias pessoas a descrevem como um lugar sujo e desagradável.

"Consentimento voluntário não é consentimento se há coerção do governo", afirma Mario Williams, advogado especializado em direitos humanos para ex-detentos. "Você está se aproveitando de pessoas vulneráveis."

Remoção difícil

David Stoll se inscreveu para submeter-se a uma vasectomia, mas, no fim das contas, desistiu. Ele acredita que "99% dos homens com quem conversou na prisão eram motivados pela redução da sentença". "Não quero dizer que eles estavam brincando de Deus, mas tentar controlar algo assim não é algo que cabia a eles", diz.

Três mulheres contaram à BBC que queriam remover seus implantes, mas ouviram que teriam de esperar 60 dias e pagar US$ 250 (R$ 792). Houve outros problemas, como mulheres com idade avançada demais para engravidar inscritas no programa. Benningfield confirmou ter ouvido um relato de uma mulher que já havia passado por uma histerectomia (cirurgia de retirada do útero), mas recebeu um implante.

Detentos também se inscreveram sem ter qualquer histórico de abuso de drogas, o que, segundo Williams, prova que o condado queria impedir presos de procriarem, e não só proteger bebês de problemas neonatais.

Seibers não foi a única a não ter a pena encurtada. Advogados da ex-detenta Christel Ward dizem que ela não recebeu a redução porque seu caso era de uma vara criminal, e não da vara de assuntos gerais do juiz Benningfield.

Nos processos que movem contra o condado, Ward e Seibers argumentam que, mesmo não sendo elegíveis para a soltura antecipada, o programa --classificado como "eugenia" por seus representantes legais-- foi oferecido a elas.

Em frente à corte federal de Nashville na semana passada, Williams e Ward falaram à imprensa. "Não vamos parar até isso ser declarado inconstitucional", afirmou o advogado, que diz representar atualmente 16 detentos e que esse número pode dobrar em breve.

Há uma reviravolta no processo de Ward --ela mostrou à BBC uma cópia de um cartão que foi dado às presas após receberem o implante. O documento indica a data do procedimento: 5 de maio, dez dias antes da ordem judicial emitida por Benningfield, em 15 de maio.

Não está claro se estava sendo realizada uma versão não oficial do programa antes da determinação judicial e, se for o caso, por quanto tempo isso ocorreu. O processo cita o xerife do condado de White, Oddie Shoupe, como o verdadeiro criador do programa e, diz que Benningfield emitiu a ordem a pedido de Shoupe.

O xerife não respondeu aos contatos da BBC. O juiz se recusou a comentar sobre o processo.

O caso de Ward é o primeiro, diz Williams, de uma série de processos contra o condado, inclusive de pessoas que foram "punidas" por não participarem do programa.

O advogado afirma que essa é a única forma de prevenir que a iniciativa seja replicada em outras prisões.

"A percepção que as pessoas têm dos detentos é negativa, seja qual for o motivo pelo qual estão presos. 'São pessoas ruins para a sociedade --quem liga para eles?'", afirma Williams. "Com toda a tensão racial no país, as pessoas de fato têm pensamentos assim. Se você não retruca logo que eles emergem, eles só crescem."

Seibers quer retirar seu implante o quanto antes, mesmo que não saiba quanto isso custará. Assim que se livrar dele, ela será teoricamente capaz de ter filhos, salvo por algum outro problema de saúde. Desde que voltou para casa, ela conseguiu um trabalho como assistente de saúde domiciliar e voltou a ajudar seu namorado com o aluguel e as contas.

Mas ela se sente diferente --diz que não tem mais desejo sexual. Seu relacionamento foi afetado por isso. Ela se sente enganada pelo condado: "Estou deprimida". Ainda assim, espera que a atenção da mídia mude a forma como detentos são tratados. "Tenho esperança de que isso vai acontecer. Vai ser algo grande, as coisas mudarão depois disso."