Gilmar Mendes e a história da lavradora presa por 1 grama de maconha
O julgamento encerrado nesta semana no Supremo Tribunal Federal que decidiu que uso pessoal de até 40 gramas de maconha não é crime tem potencial de livrar da cadeia milhares de pessoas. Maurene Lopes é uma delas.
Aos 49 anos, em 2012, a lavradora fumava um cigarro de maconha em frente à sua casa, em Bariri, no interior paulista, com um homem chamado André. Dois policiais passaram na rua, e viram a cena. Entraram na casa da lavradora, que não era só dela. Outras pessoas moravam lá. Apreenderam uma arma de fogo, embalagens plásticas e levaram a mulher e o homem para a delegacia.
Pesaram e constataram: havia 1 grama de maconha com André.
Questionado, ele disse que ia comprar a maconha de Maurene, mas não deu tempo de pagar, porque os policiais chegaram antes. André foi arrolado como testemunha. A mulher foi presa em flagrante por tráfico de drogas e porte irregular de arma de fogo.
Um mês depois, a prisão foi convertida em preventiva. Não havia mais prazo para a lavradora sair da cadeia. Depois de um ano, saiu a primeira sentença.
Maurene foi condenada a seis anos, nove meses e 20 dias de regime fechado por tráfico de drogas, mas absolvida por porte irregular de arma —a Justiça constatou que a arma apreendida não era dela.
A Defensoria Pública assumiu o caso. Recorreu no próprio Tribunal de Justiça de São Paulo, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.
A situação de Maurene passou pelas mãos de 63 pessoas, entre policiais, o delegado, o promotor, assessores de juízes e assessores de desembargadores, nas contas do advogado Augusto de Arruda Botelho.
Mas só uma pessoa mudou o curso do rio. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, recebeu o caso. Em abril de 2015, ele mandou soltar a mulher, depois de três anos e dois meses de cadeia.
Gilmar Mendes foi o relator do julgamento sobre uso pessoal de maconha. Aplicou o princípio da insignificância e absolveu Maurene. Milhares de pessoas superlotam os presídios brasileiros podem agora rever suas condenações com a nova jurisprudência.
Essa história foi contada no episódio de estreia do podcast A Hora, apresentado por Thais Bilenky e José Roberto de Toledo, e produzido pelo UOL.
Podcast A Hora, com José Roberto de Toledo e Thais Bilenky
A Hora é o novo podcast de notícias do UOL com os jornalistas Thais Bilenky e José Roberto de Toledo. O programa vai ao ar todas as sextas-feiras pela manhã nas plataformas de podcast e, à tarde, no YouTube.
Escute a íntegra nos principais players de podcast, como o Spotify e o Apple Podcasts já na sexta-feira pela manhã. À tarde, a íntegra do programa também estará disponível no formato videocast no YouTube. O conteúdo dará origem também a uma newsletter, enviada aos sábados de manhã.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário