ONU denuncia Ortega por fechar 1.500 entidades, incluindo uma brasileira
A decisão do governo de Daniel Ortega, na Nicarágua, de fechar mais de 1.500 entidades no país é alvo de uma denúncia por parte da ONU. A porta-voz do Escritório das Nações Unidas para Direitos Humanos, Liz Throssell, apontou que o fechamento em massa de ONGs na Nicarágua impede que entidades possam trabalhar na defesa dos direitos humanos no país.
"A decisão das autoridades nicaraguenses de proibir mais 1.500 organizações da sociedade civil, cerca de metade delas associações religiosas, é profundamente alarmante, ainda mais em um país que viu o espaço cívico ser fundamentalmente erodido nos últimos anos e restrições indevidas à liberdade religiosa", disse a representante da ONU.
Entre as entidades atingidas pela decisão de Ortega está a Câmara de Comércio Brasil-Nicarágua. A organização foi incluída na lista depois que o governo local expulsou o embaixador do Brasil no país, na semana passada.
"Com esses fechamentos, anunciados oficialmente na segunda-feira (19), mais de 5.000 organizações, incluindo ONGs, meios de comunicação e universidades privadas, tiveram seu status legal cancelado na Nicarágua, a maioria delas desde o final de junho de 2022. Todos os seus ativos estão sob controle do governo", alertou a ONU.
"O grave impacto dessas medidas sobre os direitos à liberdade de associação e expressão, bem como à liberdade de religião, torna a defesa dos direitos humanos cada vez mais difícil na Nicarágua", disse a porta-voz.
"Das organizações da sociedade civil que ainda funcionam, muitas optaram pela autocensura ou pela dissolução em meio a leis cque restringem suas atividades", destaca.
A ONU, diante da situação, pediu às autoridades nicaraguenses que "parem de impor restrições severas aos espaços cívicos e democráticos no país e que garantam que os direitos humanos sejam respeitados, de acordo com as obrigações internacionais de direitos humanos".
Reportagem
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