TSE aprova cota do fundo público eleitoral para negros a partir de 2022
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (25) obrigar os partidos a destinarem recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos.
A decisão, no entanto, não vale para as eleições municipais deste ano. A inovação nas regras eleitorais, entendeu a maioria dos ministros, ficará para o pleito de 2022.
A corte resolveu também aplicar regra similar à propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio.(...)
Leia íntegra na Folha.