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Reinaldo Azevedo

EXCLUSIVO! Moro será o ET Bilu da A&M. Seu lema: "Busquem conhecimento"

Sergio Moro, o ET Bilu da A&M, manda mensagem aos terráqueos do direito: "Busquem conhecimento" - Reprodução/TV Record
Sergio Moro, o ET Bilu da A&M, manda mensagem aos terráqueos do direito: "Busquem conhecimento" Imagem: Reprodução/TV Record

Colunista do UOL

03/12/2020 07h47

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Sergio Moro se tornou sócio diretor da consultoria Alvarez & Marsal, que responde pela recuperação judicial da Odebrecht. Já fez o mesmo com a OAS. A empresa cuida ainda da reestruturação da Queiroz Galvão e da Sete Brasil. Todas elas entraram literalmente na vara da Lava Jato e foram à lona.

O Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil mandou uma notificação ao advogado Sergio Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça, em razão de sua nova condição. A OAB cumpre, é certo, o seu papel. Mas pareceria peça de um roteiro de filme de surrealismo jurídico não fosse coisa séria.

O texto, assinado por Carlos Kauffmann, presidente do tribunal, alerta o destinatário para que, "no exercício das funções que passará a desempenhar na empresa supramencionada, não incorra em violação aos preceitos ético-disciplinares." Lembra ao doutor que, "por expressa vedação legal", conforme define a Lei 8.906/94, o "advogado não pode divulgar seus serviços em conjunto com outras atividades, inclusive com aquelas prestada por empresas de consultoria", como é a A&M.

Então vamos ver. O ex-juiz é formado em direito. Foi ministro da Justiça. No texto em que anuncia a chegada deste Varão de Plutarco à empresa, a A&M afirma:
"Moro é especialista em liderar investigações anticorrupção complexas e de alto perfil, crimes de colarinho branco, lavagem de dinheiro e crime organizado, bem como aconselhar clientes sobre estratégia e conformidade regulatória proativa. Sua contratação reforça o time da A&M formado por ex-funcionários de governos".

E, ora vejam, este gênio da raça fará todas essas coisas, mas sem atuar nem mesmo como consultor na área de direito. Bem, é certo que não assinará nenhuma petição como causídico, mas estará ou não exercendo a função? Não podendo, pois, atuar como advogado, será o quê? "Coach" espiritual? Segurança? Organizador de excursões?

A carta da OAB lembra:
"Às empresas de consultoria, por seu turno, fica expressamente vedada a prestação de serviços jurídicos a seus clientes, incluindo assessoria e consultoria jurídica, nem mesmo por advogados internos, independentemente do cargo ou função exercidos" (art. 4º, parágrafo único, do Regulamento Geral do EAOAB)."

E quem põe o guizo do pescoço do gato? Ético que é, Moro não vai nem mesmo usar a sua rede de relações no Judiciário e no governo em favor dos clientes da empresa de que agora é sócio-diretor, certo?

Estou enganado ou foi a própria A&M a afirmar, prestem atenção:
"A contratação de Moro está alinhada com o compromisso estratégico da A&M em desenvolver soluções para as complexas questões de disputas e investigações, oferecendo aos clientes da consultoria e seus próprios consultores a expertise de um ex-funcionário do governo brasileiro."

Por que ter pertencido ao governo brasileiro torna Moro especialmente apto para o cargo? Se não serão usados seus dotes de advogado, a gente deve concluir que a A&M contratou um lobista?

A advertência da OAB termina assim:
"Desta forma, considerando que uma das funções deste Tribunal de Ética e Disciplina é a orientação acerca de questões ético-disciplinares relevantes, notificamos Vossa Senhoria para que não pratique atividade privativa de advocacia aos clientes da empresa Alvarez & Marsal, sob pena de adoção das medidas administrativas e judiciais pertinentes."

Quando ele estiver cuidando de "disputas e investigações", dará instruções sobre o quê? Será só um professor de Educação Moral e Cívica? Vai ser o ET Bilu da A&M, recomendando aos empresários: "Busquem conhecimento"?

O homem se tornou sócio diretor da empresa que já faturou R$ 17,6 milhões com a crise de Odebrecht — cujos diretores foram beneficiados pelo então juiz ao homologar delações e comandar, na prática, o acordo de leniência — para, deixem-me ver, dar aula de oratória, prosódia e dança de salão, com sua reconhecida manemolência e samba no pé.

É patético e imoral. É preciso, agora, a apurar se há ilegalidade nesse imbróglio.