TJ-SP determina que governo Doria apresente plano para visitas a presídios
Receba os novos posts desta coluna no seu e-mail
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o governo João Doria providencie um plano para a retomada das visitas presenciais a presídios, que deverão coexistir com as virtuais, na impossibilidade de visita presencial.
DOIS A UM
O Ministério Público já havia se manifestado a favor do planejamento, mas a Fazenda Pública paulista recorreu e afirmou que o contexto de crise econômica exige redução de despesas, o que inviabilizaria investimentos em equipamentos de proteção individual para os familiares.
POR PARTES
Após ação da Defensoria Pública de São Paulo, o juiz Luís Antonio Nocito Echevarria acatou o pedido para que houvesse um planejamento, mas disse que não cabe ao Judiciário determinar a melhor forma de contenção do vírus em unidades prisionais —a defensoria pedia a distribuição das visitas ao longo dos dias da semana.(...) Leia íntegra na Folha.
