Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.
A tempestade sobre Pazuello: PF, MPF, TCU e CPI. Há um caminho: contar tudo
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Nesta quarta, Jair Bolsonaro, mais uma vez, dirigiu ameaças ao Supremo e ao conjunto dos brasileiros, dizendo-se pronto a seguir a vontade do povo. Aí fez algumas metáforas explosivas, destinadas a assustar seus adversários. Parece haver uma constante: sempre que ele põe o topete de lado — um penteado que tem história —, expressa tentações totalitárias. Bem, nesta quinta, ele certamente voltará a brincar de bicho papão.
Ninguém liga. Por 11 votos a zero, o Supremo decidiu o que está amplamente consagrado pela jurisprudência da casa. A liminar concedida pelo ministro Roberto Barroso está adequada ao molde constitucional. "Onze ou 10 a 1, Reinaldo?" No mérito, foi unanimidade. A dissensão do ministro Marco Aurélio está em outra esfera: considerou que não cabia discutir mandado de segurança em plenário, destacando que concorda com o mérito.
Assim, por óbvio, vai se instalar a CPI, que tem uma maioria contra os esforços que certamente fará o governo para transformá-la num campo de guerra. Havendo, claro, alguma evidência de desvio de dinheiro federal em algum estado, a questão será examinada. Mas o fato determinado da CPI é aquele do requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
FATOR PAZUELLO
O governo não quer é ver o general Eduardo Pazuello sentado na cadeira de depoente. E, é claro, ele vai ser chamado. Pode, sim, recorrer ao direito constitucional de não se incriminar e ficar calado. Mas isso corresponderia a uma espécie de assinatura no malfeito. Uma pergunta terá de ser feita ao general. Quando recusou a oferta de vacinas da Pfizer, consultou o seu chefe? E as mudanças operadas de cara no protocolo do uso da cloroquina, medicamento sabidamente ineficaz? Fez tudo sozinho? Quando gastou dinheiro na compra da droga, punha em prática apenas ideias de sua cachola?
A situação do ex-ministro se complica, e ele sabe disso. Já é investigado num inquérito pela Polícia Federal. Mas as nuvens vão se adensando em outras frentes.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
O MPF denunciou Pazuello à Justiça Federal numa ação por improbidade administrativa. Também estão entre os alvos o secretário da Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, e outros servidores da secretaria. Os atos listados pelo MPF que caracterizariam a improbidade são estes:
1. Atraso e lentidão do Ministério da Saúde no envio de equipe para diagnosticar e minorar nova onda de covid-19 no Amazonas;
2. omissão no monitoramento da demanda de oxigênio medicinal e na adoção de medidas eficazes e tempestivas para evitar seu desabastecimento;
3. realização de pressão para utilização de "tratamento precoce";
4. demora na adoção de medidas para transferência de pacientes que aguardavam leitos;
5. ausência de medidas de estímulo ao isolamento social.
Os membros da CPI certamente vão querer ouvir Pazuello sobre cada um desses temas. E não só.
TCU
Pazuello é ainda alvo de uma apuração que corre no Tribunal de Contas da União que pode resultar no pagamento de uma multa de R$ 67,8 mil. O tribunal monitora a condução da pandemia. A lista de falhas é constrangedora e ajuda a entender a desgraceira que estamos vivendo. O relator da ação é o ministro Benjamin Zymler. O tribunal dispõe de elementos que levaram à seguinte conclusão:
- pasta não assumiu o comando do combate à covid;
- mudança no plano de contingência da pasta para retirar do governo federal a responsabilidade sobre controle de medicamentos;
- distribuição sem critério aos estados de drogas essenciais ao enfrentamento da doença, como anestésicos, por exemplo.
Fora do governo, Pazuello terá de decidir até onde vai arcar com o peso do desastre. Sua condição de general não vai protegê-lo. Se é fato que ninguém lhe impôs deixar a pasta, não é menos verdade que a sua presença no governo sempre foi malvista pelo Alto Comando. Mas ele fez uma escolha.
Se MPF e TCU, cada um a seu modo, enxergam os desatinos, estes ganharão a sua crueza, também política, na CPI. E não há nada que o governo possa fazer para poupá-lo. A alternativa será ficar em silêncio para não se incriminar. E, se o fizer, convenham, valerá por uma confissão.
Vem muito limão pela frente.
Bolsonaro e seu cabelinho de lado sentem a conhecida coceira de botar os tanques nas ruas.
Mas quais tanques?
Veja também comentário do Reinaldo Azevedo sobre o tema aqui.
