Nunes citou taxa para aterrar fios em 2023, e não em 2024

Circula nas redes sociais uma declaração feita em novembro de 2023 pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sobre taxar a população para auxiliar a prefeitura no custeio do enterramento da fiação elétrica da cidade. O conteúdo, publicado em meio à crise energética que atinge a capital paulista, foi tirado de contexto para parecer atual.

Conteúdo investigado: Posts sobre os problemas no sistema elétrico da cidade de São Paulo. Um deles afirma que "Ricardo Nunes está propondo se juntar com a Enel pra cobrar uma taxa da população". Outro diz que "para resolver os problemas causados pela Enel e pela incompetência da Prefeitura, Nunes propôs uma ideia 'genial' para que eles possam cobrar uma taxa de melhoria da população."

Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: Uma declaração do prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), sobre a possibilidade de cobrança de uma taxa para o enterramento dos fios da cidade provocou uma onda de desinformação e reações adversas entre os consumidores da Enel.

A declaração, feita no dia 6 de novembro de 2023, durante um apagão que atingia a capital paulista, foi replicada recentemente nas redes sociais sem contextualizar a data, dando a entender que a fala do prefeito diz respeito ao cenário atual da crise energética em SP.

Na época, durante uma coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual de São Paulo, Nunes afirmou que uma das estratégias para viabilizar o enterramento dos fios seria a cobrança de uma taxa facultativa aos clientes.

"A taxa, pela regulação, é uma possibilidade de fazer a cobrança de um serviço, taxa de melhoria, contribuição de melhoria. A gente tem conversado com a Enel, desde o ano passado [2022] estamos tratando disso", declarou.

O prefeito mencionou que a primeira reunião com representantes da concessionária ocorreu em outubro de 2022, com o objetivo de elaborar uma proposta para os cidadãos e dividir os custos com os interessados. No entanto, a fala do prefeito não incluiu detalhes sobre como a cobrança funcionaria na prática, gerando dúvidas sobre a viabilidade do projeto.

Após a repercussão negativa nas redes sociais e entre os moradores, Nunes disse em entrevista à GloboNews, ainda em 2023, que "não existe e nem nunca existirá taxa nenhuma para ser paga à prefeitura". Essa declaração, contrária à fala inicial do prefeito, levantou questionamentos sobre a autenticidade da proposta discutida com a Enel.

Em resposta à confusão, o presidente da Enel-SP, Max Xavier Lins, confirmou, também em entrevista à GloboNews, que a criação da nova taxa estava em pauta com a Prefeitura desde outubro de 2022.

Contudo, no mesmo dia, Nunes reafirmou que sua declaração original havia sido tirada de contexto. O prefeito disse que "em hipótese alguma, vai ter taxa", esclarecendo que a discussão se referia a uma contribuição voluntária a ser paga por moradores de regiões que solicitassem o serviço de enterramento dos fios.

O chefe do Executivo municipal destacou que os cidadãos poderiam apresentar projetos para o enterramento dos fios, e a Prefeitura poderia contribuir para acelerar o processo, sem imposição de taxas.

O Comprova contatou a assessoria de Nunes e da Enel questionando a posição que ambos assumem atualmente sobre o tema, mas não obteve resposta até a publicação desta checagem.

Contudo, recentemente, durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo, Nunes apontou que a responsabilidade de enterrar a fiação elétrica da cidade é do governo federal - novamente contradizendo a posição que assumiu em novembro de 2023.

Uma reportagem da CNN apontou que, em tese, a responsabilidade por este investimento e reforma seria da concessionária de distribuição (a Enel, no caso de São Paulo), que tem Parceria Pública-Privada (PPP) com o governo federal.

Guilherme Boulos (PSOL), que disputa junto de Nunes o segundo turno das eleições para a Prefeitura de São Paulo, abordou o tema durante a campanha de 2024, destacando seu alto custo. Em sabatina à RedeTV, o psolista também mencionou procurar o governo federal para ajudar a solucionar o problema.

O Comprova questionou a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo brasileiro a quem cabe a responsabilidade pelo eventual enterramento de fios.

A questão foi encaminhada à Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério de Minas e Energia (Aescom-MME), que respondeu que a medida pode ser custeada exclusivamente com recursos da prefeitura, como também por outro arranjo que envolva recursos estaduais, federais ou das próprias provedoras de serviços de energia elétrica e telecomunicações, desde que devidamente acordado entre as partes.

Como exemplo, a pasta encaminhou uma notícia sobre revitalização em SP que prevê enterramento de fios. As reformas foram anunciadas em julho de 2022 e têm duração prevista de 18 meses. De acordo com o texto, os R$ 60 milhões investidos no enterramento da fiação elétrica devem ser pagos pelos cofres da Prefeitura.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 22 de outubro, uma das publicações com a declaração de Nunes no X atingiu 351,1 mil visualizações, enquanto a outra alcançou 42,5 mil visualizações. Procurados pelo Comprova, os responsáveis pelos posts não responderam até a publicação desta verificação.

Fontes que consultamos: Reportagens da CNN, GloboNews e CBN sobre o tema, linkadas ao longo do texto, trecho de sabatina de Boulos à RedeTV, e assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Aos Fatos contextualizou falas de Nunes e Boulos, que desinformaram em declarações sobre Enel e apagão em São Paulo. A crise energética que atingiu a região metropolitana de São Paulo também foi alvo de checagem do Comprova. A iniciativa explicou qual o papel da Enel e de cada ente da Federação no apagão que afetou mais de 3 milhões de consumidores.

Este conteúdo foi investigado por Metrópoles e imirante.com. A investigação foi verificada por A Gazeta, UOL, CNN Brasil, Estadão, O Povo, Tribuna do Norte, Folha, Agência Tatu e Nexo. A checagem foi publicada no site do Projeto Comprova em 22 de outubro de 2024.