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Lula não aumentou auxílio-reclusão para valor acima do salário mínimo

16.jan.2024 - Valor se refere ao limite de ganho que o beneficiário do INSS tinha no mês em que foi preso Imagem: Arte/UOL sobre Reprodução/WhatsApp

Colaboração para o UOL, em São Paulo

17/01/2024 18h41

O presidente Lula (PT) não aumentou o auxílio-reclusão para quase R$ 1.800, como afirmam postagens nas redes sociais.

Na realidade, o valor do auxílio-reclusão segue, como nos outros anos, atrelado ao salário mínimo, que, em 2024, é de R$ 1.412,00.

O que diz o post

"Gostaram da novidade sobre o auxílio reclusão de quase R$ 1.800? Para aqueles que estão cumprindo pena, quase R$ 500 a mais do que o salário mínimo para você aí que trabalha, para que nós trabalhamos e damos duro dia após dia e não somos culpados de nenhum crime, de nenhuma contravenção", diz uma mulher no vídeo.

Ela também diz que quem defende isso está recebendo "algum tipo de benefício". "O que Lula está fazendo é exatamente aquilo que ele prometeu: cuidar daqueles com os quais ele compartilha valores. Aqueles que não se identificam com esse tipo de gente, com bandidos, com traficantes, com assassinos, com ladrões, e estão nessa, estão ao lado do Lula, tem alguma coisa de errada com você. Ou você foi profundamente enganado, ou você é um canalha, um hipócrita, que está recebendo algum tipo de benefício de alguma forma".

Os textos sobrepostos ao vídeo dizem: "Faz o LLLL Gajo." e "Lula aumenta o auxílio reclusão para quase 1800 reais. É ou não é sem noção?".

Por que é falso

Auxílio-reclusão não é pago ao preso, mas para seus dependentes em situações específicas (veja aqui). Se o trabalhador preso cumpre pena em regime aberto ou semiaberto, sua família não tem direito ao auxílio-reclusão. Caso o preso esteja em regime fechado, seus dependentes podem receber o benefício do INSS.

Valor do auxílio-reclusão não aumentou para R$ 1.800,00. Na verdade, a postagem desinformativa mistura duas informações diferentes: a renda bruta mensal máxima do trabalhador (no momento da prisão) com a quantia paga aos dependentes pelo próprio benefício. No primeiro caso, o valor não pode passar de R$ 1.819,26, como estabelece o artigo 5º (aqui) da portaria interministerial assinada no dia 11 de janeiro de 2024 (aqui).

Beneficiários do auxílio-reclusão recebem o mesmo valor do salário mínimo, que é de R$ 1.412,00 (aqui), o que também está estabelecido na portaria. Em anos anteriores, foi seguido a mesma regra. Em 2023, o valor máximo do auxílio-reclusão ficou em R$ 1.302, enquanto em 2022 ficou em R$ 1.212, acompanhando o valor do salário mínimo (aqui).

Governo federal desmentiu as postagens desinformativas neste ano (aqui) e no ano passado (aqui)

O conteúdo também foi checado pela Lupa (aqui).

Sugestões de checagens podem ser enviadas para o WhatsApp (11) 97684-6049 ou para o email uolconfere@uol.com.br.

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