Neurocirurgiões de Alagoas entram em greve e abandonam plantões de emergência
A população de Alagoas que depende dos serviços públicos de saúde está, a partir desta terça-feira (1º), sem o serviço de neurocirurgiões. A categoria decidiu paralisar as atividades por tempo indeterminado para pressionar o Estado a assinar um contrato de prestação de serviço com a cooperativa de médicos da especialidade. Em Alagoas, segundo o Sindicato dos Hospitais, 92% da população - cerca de 2,8 milhões pessoas - não tem plano de saúde.
Os médicos neurocirurgiões atendem em regime de urgência apenas em dois hospitais públicos, ambos mantidos pelo Estado: o Hospital Geral do Estado, em Maceió, e a Unidade de Emergência do Agreste, em Arapiraca.
Segundo o presidente da cooperativa dos neurocirurgiões do Estado, Fabrício Avelino, desde o final de 2008 os médicos decidiram deixar os cargos públicos e fundaram uma cooperativa. Desde então, eles tentam fechar um contrato de prestação de serviço com o Estado.
"Estamos tentando negociar há dois anos, mas o Estado fica empurrando com a barriga. Em outubro, demos 30 dias para que o Estado assinasse o contrato. Depois demos mais 10, e o prazo terminou nesta segunda-feira (30). Como não houve resposta, vamos parar", informou Avelino. O Sindicato dos Médicos de Alagoas diz não apoiar a contratação pública por meio de cooperativas.
A Sesau (Secretaria de Estado da Saúde) informou ao UOL Notícias que não foi comunicada oficialmente da decisão dos médicos. Por isso, não há previsão para contratação imediata de substitutos para os plantões de hoje. "Soubemos pela imprensa, e a secretaria aguarda que o comunicado seja feito de forma oficial. Vamos tomar alguma decisão, mas quando for oficializado pela cooperativa", afirmou o superintendente de Atenção à Saúde da Sesau, Vanilo Soares.
A cooperativa de neurocirurgiões negou que o Estado não tenha sido informado da paralisação. "À imprensa eles podem dizer que não sabem, mas nós demos os prazos. Não temos que informar mais nada, pois temos contrato verbal, nada assinado. É uma relação precária de trabalho", assegurou Fabrício Avelino.
Ainda segundo o presidente da cooperativa dos cirurgiões, nesta terça-feira os profissionais vão procurar o Ministério Público de Alagoas e o Conselho Estadual de Saúde para informar sobre a decisão da categoria, mas adiantou que não vai procurar a Sesau com esse objetivo. "O Conselho Regional de Medicina já está ciente da situação. Não vamos procurar o Estado porque não existe decisão judicial ou contrato que nos obrigue a trabalhar", afirmou.
Segundo a Sesau, caso os médicos não compareçam aos hospitais nesta terça-feira serão responsabilizados por abandono de plantão. "Isso é um crime. Se pessoas vierem a morrer, eles [médicos] vão ser responsabilizados", afirmou Vanilo Soares.
Ainda segundo a Sesau, os pagamentos mensais estão sendo feito em dia, e os neurocirurgiões chegam a ganhar quatro vezes mais que outros médicos que atendem em regime de plantão. "Entendemos que não há motivos para paralisação, pois o que foi pactuado em juízo está sendo honrado. Vamos esperar o bom senso da categoria", informou Soares.
Os médicos neurocirurgiões atendem em regime de urgência apenas em dois hospitais públicos, ambos mantidos pelo Estado: o Hospital Geral do Estado, em Maceió, e a Unidade de Emergência do Agreste, em Arapiraca.
Segundo o presidente da cooperativa dos neurocirurgiões do Estado, Fabrício Avelino, desde o final de 2008 os médicos decidiram deixar os cargos públicos e fundaram uma cooperativa. Desde então, eles tentam fechar um contrato de prestação de serviço com o Estado.
"Estamos tentando negociar há dois anos, mas o Estado fica empurrando com a barriga. Em outubro, demos 30 dias para que o Estado assinasse o contrato. Depois demos mais 10, e o prazo terminou nesta segunda-feira (30). Como não houve resposta, vamos parar", informou Avelino. O Sindicato dos Médicos de Alagoas diz não apoiar a contratação pública por meio de cooperativas.
A Sesau (Secretaria de Estado da Saúde) informou ao UOL Notícias que não foi comunicada oficialmente da decisão dos médicos. Por isso, não há previsão para contratação imediata de substitutos para os plantões de hoje. "Soubemos pela imprensa, e a secretaria aguarda que o comunicado seja feito de forma oficial. Vamos tomar alguma decisão, mas quando for oficializado pela cooperativa", afirmou o superintendente de Atenção à Saúde da Sesau, Vanilo Soares.
A cooperativa de neurocirurgiões negou que o Estado não tenha sido informado da paralisação. "À imprensa eles podem dizer que não sabem, mas nós demos os prazos. Não temos que informar mais nada, pois temos contrato verbal, nada assinado. É uma relação precária de trabalho", assegurou Fabrício Avelino.
Ainda segundo o presidente da cooperativa dos cirurgiões, nesta terça-feira os profissionais vão procurar o Ministério Público de Alagoas e o Conselho Estadual de Saúde para informar sobre a decisão da categoria, mas adiantou que não vai procurar a Sesau com esse objetivo. "O Conselho Regional de Medicina já está ciente da situação. Não vamos procurar o Estado porque não existe decisão judicial ou contrato que nos obrigue a trabalhar", afirmou.
Segundo a Sesau, caso os médicos não compareçam aos hospitais nesta terça-feira serão responsabilizados por abandono de plantão. "Isso é um crime. Se pessoas vierem a morrer, eles [médicos] vão ser responsabilizados", afirmou Vanilo Soares.
Ainda segundo a Sesau, os pagamentos mensais estão sendo feito em dia, e os neurocirurgiões chegam a ganhar quatro vezes mais que outros médicos que atendem em regime de plantão. "Entendemos que não há motivos para paralisação, pois o que foi pactuado em juízo está sendo honrado. Vamos esperar o bom senso da categoria", informou Soares.
