Começa o quinto dia de julgamento do caso Isabella; decisão deve sair hoje

Começou por volta de 10h26 desta sexta-feira (26) o quinto dia do julgamento do caso Isabella Nardoni, 5. Os réus Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina, chegaram ao Fórum de Santana, na zona norte de São Paulo, às 8h30 e 8h08, respectivamente. O primeiro a falar é o promotor Francisco Cembranelli.

A mãe de Isabella, Ana Carolina Oliveira, não acompanha o julgamento. Ela não deve ir ao tribunal hoje. Ontem, ela foi examinada por um psiquiatra do fórum depois de passar mal diversas vezes durante o confinamento de quase quatro dias. A defesa do casal desistiu da acareação e o juiz Maurício Fossen decidiu liberá-la.

A expectativa é de que o júri popular termine até a meia-noite, com a leitura da decisão dos sete jurados que fazem parte do conselho de sentença. Se for condenado, o casal pode ser condenado a mais de 30 anos de prisão, sendo que o pai de Isabella está sujeito a uma pena maior do que a madrasta, por ter cometido um crime contra um descendente.

O casal Nardoni é acusado de homicídio doloso (quando há intenção de matar) com três qualificadoras, que podem agravar a pena final. São elas: meio cruel (asfixia); recurso que impossibilitou a defesa da vítima (jogá-la inconsciente pela janela); e assegurar impunidade de outro crime (o casal teria jogado a menina para ficar impune do que havia feito no apartamento).

A Promotoria defende que o pai jogou Isabella pela janela do 6º andar do edifício London, onde o casal morava. Antes, a menina teria sido esganada pela madrasta e agredida por ambos. Já a defesa do casal insiste na tese de que havia uma terceira pessoa no prédio. As penas para os crimes podem ultrapassar os 30 anos de prisão.

"Reafirmo, quantas vezes forem necessárias, a inocência do casal. Tenho esperança na Justiça e confio na sensibilidade dos jurados", afirmou hoje o advogado Ricardo  Martins, que faz parte da defesa do casal. Ele enfatizou ainda que não considera este um caso perdido, ao contrário do que disse ontem seu colega, o advogado Roberto Podval.

A defesa, para pedir a absolvição total, deve ater-se ao fato de que, até agora, nenhuma prova conseguiu ligar a madrasta diretamente ao crime. Somente a camiseta de Alexandre é uma evidência forte de que o pai jogou a menina pela janela, mas em seu depoimento, Nardoni insinuou que o buraco visto por ele no dia do crime era diferente do examinado pela perícia.

Já a Promotoria deve apostar na dinâmica, montada pelos peritos, baseada no sangue encontrado no apartamento, nos exames feitos em Isabella e na hipótese praticamente nula de que uma terceira pessoa tenha tido acesso ao apartamento naquela noite.

“A prova pericial é a mais técnica de todas. Só que, nesse caso, ela não comprova a autoria. Vai comprovar que Isabella foi agredida e saiu sangrando. Quem agrediu? Aí já não sabemos com certeza. A prova técnica gera convicções, mas nem sempre conclui a autoria”, avalia o criminalista Leonardo Pantaleão, professor do Complexo Damásio de Jesus.

Segundo o especialista, esse julgamento é uma mescla importante das provas técnicas, obtidas pela perícia, e das provas indiciárias, aquelas que apontam que determinada ação ocorreu. “Os jurados não vão se convencer com a prova meramente técnica nesse caso. Mas a defesa também vai ter bastante dificuldade de comprovar que não foram eles. Para isso, vai tentar plantar a dúvida na cabeça dos jurados e tentar convencê-los de que, com base em meras hipóteses, não podem condenar pessoas que podem ser inocentes”, afirma.

Para isso, o advogado Roberto Podval e o promotor Francisco Cembranelli contam com uma maquete que reproduz o local do crime e um vídeo simulando o que teria acontecido naquela noite. Isso somado a tudo que foi produzido no júri até agora: testemunhos, contradições, laudos e, principalmente, a palavra dos réus. “É como se diz e pode acontecer, que mais vale um culpado solto do que um inocente preso”, finaliza Pantaleão.

Entenda o que deve acontecer hoje, último dia
O julgamento teve início nesta segunda-feira (22), quando o casal se encontrou pela primeira vez desde maio de 2008, e deve durar até o final desta semana. Pai e madrasta são julgados por quatro mulheres e três homens, sorteados no primeiro dia de sessão. Destes, cinco nunca participaram de um júri.

Em seguida, foram tomados os depoimentos das testemunhas. Os réus foram os últimos a serem ouvidos. A última fase é a dos debates, quando defesa e acusação apresentam seus argumentos. São duas horas e meia para cada (por se tratarem de dois réus), o que deve ocupar toda a sessão de sexta-feira (26). Se o Ministério Público pedir réplica, de duas horas, a defesa tem direito à tréplica, também de duas horas.

Ao final, o júri se reúne em uma sala secreta para responder a quesitos formulados pelo juiz. Eles decidirão se o casal cometeu o crime, se pode ser considerado culpado pela atitude, e se há agravantes ou atenuantes, como ser réu primário. De posse do veredicto, se houver condenação, o juiz dosa a pena com base no Código Penal. Se houver absolvição, os Nardoni deixam o tribunal livres. A sentença deve sair ainda na noite de sexta.

Os quatro primeiros dias de júri
No primeiro dia do júri, prestou depoimento Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella. Ela chorou por pelo menos três vezes, provocou o choro de ambos os réus e relatou o amor de Alexandre pela filha e o ciúme que a madrasta teria da relação do marido com a menina e com sua ex-mulher.

O segundo dia de júri foi marcado pelas fotos do corpo de Isabella no IML (Instituto Médico Legal), que chocaram muitos dos presentes. Um dos peritos convocados disse que alguém tentou calar os gritos de Isabella, que morreu de asfixia, fruto de uma esganadura, e da queda do prédio. Pouco antes, ela teria sido atirada com força ao chão, segundo a perícia.

Já o terceiro dia de julgamento finalizou a fase das oitivas das testemunhas, com a desistência da defesa em ouvir os depoimentos que havia convocado. Pela acusação, a perita Rosângela Monteiro, do Instituto de Criminalística, afirmou que marcas na camiseta de Alexandre Nardoni são compatíveis com as de alguém que atirou Isabella pela janela do apartamento. Irônica, ela provocou a reação indignada do réu.

No quarto dia, o mais tenso dia de júri, o casal prestou depoimento e se declarou inocente, chorou, disse que foi achacado pela polícia e questionou diversas provas periciais, inclusive a tela de proteção da janela de onde Isabella foi jogada. A defesa, contudo, admitiu que a chance de absolvição é pequena. Sem acareação, Ana Oliveira, mãe de Isabella, foi liberada após passar mal e ser examinada por um psiquiatra.
 

* Com informações da Agência Estado.