Em protesto, comerciantes pressionam prefeito de Salvador a suspender derrubada de barracas na praia

Heliana Frazão
Especial para o UOL Notícias

Em Salvador

Munidos de faixas e cartazes, donos e funcionários de barracas de praia de Salvador e Lauro de Freitas, na região metropolitana, se reuniram na manhã desta quarta-feira (4) para promover um apitaço em frente à prefeitura da capital baiana. Eles pressionam o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) a tentar reverter a decisão do juiz federal da 13ª Vara, Carlos D’Àvila, que acatou pedido da União e determinou a derrubada de todas as barracas de praia da orla de Salvador e de Lauro de Freitas. Na próxima semana, 353 barracas deverão ser destruídas.

Durante a tarde, uma comissão de barraqueiros conseguiu se reunir com o titular da Superintendência de Controle e Ordenamento do Solo (Sucom), Cláudio Silva, que apresentou o cronograma de demolição das barracas. Indignados, os barraqueiros saíram em caminhada pela cidade até a região do Iguatemi, de grande movimentação na capital, onde realizaram um novo ato e deitaram no chão.

A determinação judicial saiu em março deste ano quando a Justiça Federal decidiu que nenhuma barraca de praia na cidade poderá ocupar espaço na orla marítima. Além dos donos das barracas, a medida afetará funcionários, baianas de acarajé e vendedores ambulantes. A expectativa da associação é de que cerca de 30 mil pessoas fiquem sem trabalho.

Os barraqueiros começaram a ser notificados na última sexta-feira (30) e tem prazo de 10 dias para deixar o local. Esta será a segunda ação de destruição de barracas na capital. Em maio, outras 137 localizadas em diferentes bairros de Salvador foram ao chão. A medida também se estende à proibição de venda de alimentos e bebidas em caixas de isopor ou sob toldos, na areia da praia.

“Vamos insistir até o prefeito nos atender pessoalmente e negociar para a suspensão da derrubada. Não podemos perder nosso trabalho”, disse Alan Rebelato, presidente da Associação dos Barraqueiros.
“Há sete anos trabalho em barraca de praia. Não tenho marido e não sei o que fazer se destruírem a minha única fonte de renda. Meus filhos vão passar fome”, afirmou a cozinheira Simone Matos, com uma filha de dois anos nos colo.

O advogado de categoria, João Maia Filho, também reclamou da situação. “Já fiz de tudo, usei de todos os recursos, mas o tribunal engavetou o processo. Eles não podem tirar das praias centenas de barraqueiros e seus empregados sem oferecer outra oportunidade de trabalho ou mesmo indenizá-los”, reclamou.

Patrimônio da União
Segundo o secretário de Serviços Público, Fábio Mota, o imbróglio teve início em 2006 quando a Advocacia Geral da União e o Ministério Público Federal ajuizaram uma ação contra o município de Salvador, pedindo a retirada das barracas de praia alegando que a areia do mar é patrimônio da União.

Conforme ainda o secretário, o município recorreu, fez a contestação e o processo transitou em julgado, ficando três anos suspenso. Nesse período foi elaborado um projeto de requalificação da orla de Salvador, que será apresentado no próximo dia 16 em audiência na Justiça Federal.

Neste ano, porém, a Justiça determinou ao município a suspensão do funcionamento e a imediata demolição das barracas erguidas nas areias das praias, coqueirais e encostas e calçadão da orla marítima de Salvador, no trecho entre Amaralina e parte da Praia de Ipitanga. “Nosso objetivo agora é tentar que a Justiça aprove as novas barracas nas calçadas”, disse o secretário.

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