Acusado de golpear homem com taco de beisebol vai para manicômio judiciário

A juíza Tânia Magalhães Avelar Moreira da Silveira, do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, determinou nesta segunda-feira (16) que o professor Alessandre Fernando Aleixo, 38, acusado de agredir um homem com um taco de beisebol numa livraria nos Jardins, na capital paulista, seja transferido da cadeia comum para um manicômio judiciário até que um laudo do Instituto Médico Legal (IML) aponte se ele sofre de algum transtorno mental.

O processo foi suspenso até que o resultado do exame seja juntado - isso deve demorar em torno de 45 dias. A medida foi tomada por solicitação do Ministério Público. Policiais e autoridades que investigam o caso afirmam ter notado traços de estranhos no rapaz desde o dia da agressão: no taco que ele utilizou para atingir a vítima, por exemplo, estavam escritas frases desconexas, como “50% helicóptero” e “arigatô”.

Antes de deixar o designer Henrique de Carvalho Pereira em estado vegetativo, Aleixo ainda entregou um bilhete, em um dos balcões da livraria, com a mensagem “que desovem esse desgraçado”. Após a agressão, ele sacou uma faca da mochila e ameaçou quem estava por perto. No interrogatório de hoje, outras evidências do descontrole do réu foram observadas. Ele disse que os golpes que desferiu contra a vítima foram uma resposta a pessoas que estavam em seu encalço.

Segundo o que o réu afirmou ao seu advogado --o defensor público Mario Henrique Diticio—ao juiz e à promotora do caso, “pagãos” o perseguiriam por conta de sua fé cristã. “Ele disse que o ataque tinha como objetivo chamar a atenção da Justiça contra essa suposta conspiração”, afirmou a promotora Maria Gabriela Steinberg.

De acordo com ela, o agressor manifestou que estava inquieto com tal perseguição e deixou claro que também queria atingir a imagem da Livraria Cultura --local do crime--, especialmente a figura do presidente do estabelecimento, Pedro Herz, classificado por Aleixo como um “judeu”, portanto, “pagão”, integrante do tal grupo de pessoas que o ameaçavam - pela lógica do rapaz.

A promotora disse que há outros indícios de Aleixo seja esquizofrênico. Em coletiva após a audiência, Steinberg afirmou que relatórios do sistema prisional citam a possibilidade de que ele tenha distúrbios mentais. Em um exame médico de rotina, por exemplo, ele já teria demonstrado aos médicos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros que sua argumentação é obtusa.

No interrogatório de hoje, o réu lembrou trechos da Bíblia Sagrada e, sem pensamento linear, citou por várias vezes o nome de Eloá Pimentel, garota morta em 2008 pelo namorado Lindemberg Alves em Santo André (SP) “Seu raciocínio não segue o raciocínio das pessoas normais. Ele relaciona fatos que são deconexos”, diz Steinberg.

Franco da Rocha
Segundo informações do Tribunal de Justiça, a magistrada determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) providencie sua transferência para um manicômio judiciário. O objetivo, segundo a magistrada, é "resguardar a integridade física do acusado, bem como dos demais detentos recolhidos no estabelecimento prisional” em que se encontra.

Aleixo segue para o manicômio de Franco da Rocha, na Grande São Paulo. Se a Justiça entender que ele não possuía consciência do ato ilícito que praticou, deverá ser decretada uma medida de segurança que o levará para atendimento especializado pelo período de um a três anos--prazo que pode ser suplementado.

Caso seja considerado são, o réu pode ser condenado por tentativa de homicídio qualificado, cuja pena mínima, para o seu caso, é de oito anos.

O designer Henrique Carvalho Pereira, agredido no dia 21 de dezembro do ano passado, passou um período em coma e hoje está em estado vegetativo.