Fabricante de roupas indeniza costureiras bolivianas por trabalho irregular

Em decisão inédita no Estado de São Paulo, uma marca de roupas jovens fez acordo extrajudicial por usar mão-de-obra em situação degradante. O caso envolveu duas mulheres bolivianas que trabalhavam em condições irregulares na cidade de Carapicuíba (25 km da capital).

A fabricante, a marca de roupas para jovens e esportivas 775 Brasil, reconheceu sua responsabilidade social pelo uso irregular de mão-de-obra e aceitou pagar integralmente as verbas rescisórias de duas costureiras bolivianas, que trabalhavam em “condições precárias”. Além disso, a empresa deve pagar indenização por danos morais, totalizando R$ 27.350,91.

O acordo foi assinado nesta terça-feira (24) entre a 775 Brasil e o Ministério do Trabalho e Emprego. As bolivianas foram assistidas pela Defensoria Pública da União (DPU).

A empresa solicitou a presença, na reunião, da intermediária W&J Ltda, sua licenciada direta, a quem a 775 atribui a responsabilidade pela situação precária a que eram submetidas as trabalhadoras.

A sessão de conciliação foi sediada na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na capital paulista. Assistidas pela Defensoria Pública da União de São Paulo (DPU/SP), as duas mulheres bolivianas foram encontradas trabalhando em oficina de costura em Carapicuíba, região metropolitana de São Paulo, durante fiscalização do MTE por denúncia de tráfico de pessoas.

“Com a celebração do acordo, os direitos delas já foram imediatamente resguardados, sem a necessidade de aguardar o trâmite de uma ação judicial”, afirmou a defensora Eliana Monteiro Staub Quinto, que participou da conciliação.

A 775 nasceu no início dos anos 80 investindo no mercado de surfware, com a produção de camisetas, jeans, bermudas, sapatos e acessórios.

A empresa patrocinou atletas amadores que se tornaram campeões no skate, no surf e em diversos esportes radicais.