Força Nacional dispensa Forças Armadas no combate ao crime, diz ministro

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, acredita que atuação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) esvaziou a ideia de utilizar as Forças Armadas no policiamento e combate a crimes comuns. “Esse modelo não ia funcionar”, disse fazendo referência ao “clamor” que havia em vários setores da sociedade desde a participação do Exército no policiamento da capital fluminense durante a conferência ambiental Rio 92. Segundo ele, o papel das Forças Armadas é “guardar o território”.

Luiz Paulo Barreto participou hoje (13), em Brasília, da aula inaugural do curso de formação de policiais civis para a FNSP. Centro e treze policiais civis de 26 estados serão preparados para atuar como Polícia Judiciária. A capacitação marca o ingresso de policiais civis na força criada em 2004. Até hoje, a FNSP era formada por policiais militares, bombeiros e policiais federais. A chegada dos policiais civis aumenta a capacidade de investigação da Força Nacional, acredita o ministro.

O secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Brisolla Balestreri, disse que o “segmento investigativo” dentro da Força Nacional “não vai substituir a polícia estadual”. Conforme Balestreri, atuação é de “auxílio e complementação”. De acordo com o Decreto nº 5289/2004, a Força Nacional é federativa e atua “mediante solicitação expressa” dos governos estaduais, especialmente em situações de crise causadas por greve, falta de efetivo ou ocorrência de crime grave.

Além dos governos estaduais, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal podem pedir a intervenção da Força Nacional em áreas de jurisdição da União. Balestreri confirmou que a FNSP atuará na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016, como ocorreu nos Jogos Pan-americanos de 2007.

O secretário descartou, no entanto, a atuação da FNSP nas próximas eleições gerais (outubro). “As Forças Armadas têm feito sempre um excelente trabalho complementar, quando necessário, em períodos eleitorais”, afirmou. Segundo Balestreri, a efetiva participação da Força Nacional em eleições “depende de um consenso entre o Ministério da Justiça, os entes federados e a Justiça Eleitoral”.

De acordo com os dados do Ministério da Justiça, a Força Nacional de Segurança Pública mobilizou cerca de 7,7 policiais em seis anos de funcionamento para atender às necessidades emergenciais dos estados. Inspirada na Força de Paz das Nações Unidas (ONU), a FNSP é formada por policiais e bombeiros dos grupos de elite. Para ingressar na Força Nacional, os policiais fazem, na Academia Nacional de Polícia (Polícia Federal), cursos sobre técnicas de tiro, controle de distúrbios civis, policiamento ostensivo, gerenciamento de crise e direitos humanos.