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Cinco réus são condenados por explosão de fábrica de fogos de artifício na Bahia

Especial para o UOL Notícias<br>Em Salvador

21/10/2010 08h17

Quase 12 anos após a explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifício no interior da Bahia que provocou a morte de 64 pessoas, cinco dos oito réus foram condenados no final da noite desta quarta-feira (20). Por ter mais de 70 anos, o dono da fábrica, Osvaldo Prazeres Bastos, recebeu a menor pena (nove anos). Os outros condenados pela Justiça foram seus filhos Mário Fróes Prazeres Bastos, Ana Cláudia Almeida Reis Bastos, Helenice Fróes Bastos Lyrio e Adriana Fróes Bastos de Cerqueira: todos pegaram uma pena de dez anos e seis meses. O júri entendeu que os outros três réus eram funcionários da fábrica e não tiveram responsabilidade pela explosão. O advogado de defesa dos réus, Alfredo Venet, disse que vai recorrer da decisão.

Condenação não retira denúncia na OEA

O processo na comissão “não diz respeito às questões jurídicas”, esclarece a ONG Justiça Global. Há expectativa na comissão de que haja reparação, por meio de indenização, a parentes das vítimas e a pessoas atingidas - além da adoção de políticas públicas para que situações como a da fábrica não voltem a ocorrer. A Justiça Global foi uma das entidades da sociedade civil que acionou a OEA. Em 2006, o Estado brasileiro assumiu responsabilidade perante a comissão sobre a situação em Santo Antônio de Jesus.

O julgamento começou na manhã de ontem com a exibição de um vídeo sobre a tragédia em Santo Antonio de Jesus, no Recôncavo Baiano. A explosão aconteceu no dia 11 de dezembro de 1998. De acordo com a perícia, no momento da explosão a fábrica estava com cerca de 1.500 quilos de fogos armazenados.

O julgamento começou com uma hora de atraso por causa das fortes chuvas que atingiram Salvador na quarta-feira. Em depoimento, a ex-funcionária da fábrica, Maria Joelma, disse que os trabalhadores não recebiam treinamento e, quando havia fiscalização, “os donos pediam para as crianças serem retiradas do local”. Patrícia Oliveira, que deixou a fábrica sete meses antes da explosão, disse à Justiça que os trabalhadores não tinham nenhuma garantia. “Eles não assinavam nossa carteira."

Durante a sessão, à tarde, o dono da fábrica, Osvaldo Prazeres Bastos, teve uma crise de choro durante o seu depoimento e foi amparado por uma enfermeira. Em defesa do empresário, um dos seus filhos, Mário Fróes Prazeres Bastos, que também é réu, assumiu a responsabilidade pela fábrica.

Ainda em seu depoimento, Mário Bastos disse que crianças não trabalhavam na fábrica, contrariando versões de ex-funcionários, e acrescentou que cada empregado recebia R$ 0,50 pela produção de mil fogos. Ele também contou que três semanas antes da explosão a fábrica foi fiscalizada e os agentes elogiaram a estrutura e a organização do empreendimento.

A versão de Fróes foi desmentida por um ex-funcionário da fábrica. Bruno Santos, 24, um dos sobreviventes da explosão, afirmou que trabalhou na fábrica com 12 anos e que enfrentou muitas dificuldades para se recuperar das queimaduras. “Minha perna ficou presa em uma pilastra que desabou. A parte mais difícil de minha recuperação foi o tratamento realizado em minha perna”, acrescentou. Bruno Santos perdeu duas irmãs gêmeas que trabalhavam na fabrica.

Com camisas e blusas pretas e segurando 64 cruzes -- o número de mortos na explosão, familiares e amigos das vítimas passaram a madrugada em frente ao fórum Ruy Barbosa. Na noite desta terça-feira (19), os manifestantes participaram de um ato ecumênico para pedir “justiça e paz”. “Nós rezamos muito e pedimos a Deus para iluminar os integrantes do júri”, afirmou Edgar Silva, um dos responsáveis pela celebração.

No começo da manhã de quarta-feira houve uma nova manifestação. Com as fotos de todos os mortos, os parentes que vieram acompanhar o julgamento fizeram um minuto de silêncio. Rosângela Rocha, que trabalhava na fábrica, perdeu três irmãs com a explosão. “No dia (do acidente) não fui trabalhar. Agora, depois de tanto tempo, estou aqui para ver os responsáveis pela tragédia punidos.”

Chorando muito, Maria Balbina também pediu a condenação dos réus. “Perdi minha única filha no acidente. A dor é muito grande, nunca mais fui a mesma pessoa.” O julgamento foi transferido de Santo Antonio de Jesus para Salvador no ano passado por causa da “forte influência” que os proprietários da fábrica têm na cidade.Por causa da demora em julgar os acusados, o Estado brasileiro é réu perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados americanos).  

Cotidiano