Juiz determina liberação de presos por falta de condições de cadeia na Bahia

Os 20 presos da cadeia pública da cidade baiana de Buerarema (450 km de Salvador) foram colocados em liberdade nesta terça-feira (30) por determinação da Justiça. Atendendo a um pedido do promotor de Justiça, Maurício Falcão, ojuiz Antônio Carlos de Souza Hygino determinou a imediata liberação dos presos –alguns acusados de homicídio e tráfico de drogas– por falta de condições estruturais e de higiene da cadeia.

Segundo o juiz, o local não oferece nem mesmo as mínimas condições para atender aos presos, que estavam dividindo espaço com ratos e baratas. Conforme o magistrado, no início do mês, a Corregedoria Estadual de Justiça autorizou a transferência dos presos para Salvador, mas ele afirma não ter recebido qualquer resposta por parte da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado.

“A secretaria de Segurança ignorou o ofício encaminhado contendo a autorização de transferência do Corregedor Geral de Justiça”, disse o juiz, justificando não ter tido outra opção a não ser soltar os presos, todos ainda aguardando julgamento.

A SSP foi procurada pela reportagem, mas ninguém atendeu os telefonemas.

Desde o início do mês a Polícia Civil deixou de fazer a custódia dos presos alegando não haver condições para o trabalho. O serviço passou então a ser realizado pela Guarda Municipal. No dia 17 de outubro, cinco presos escaparam por um buraco cavado no chão da cela.

Como a polícia de Buerarema afirma não ter condição de vigiar os 20 acusados libertados, eles, ao deixarem a cadeia, assinaram um documento comprometendo-se a não sair da cidade e a apresentarem-se ao juiz a cada 30 dias.

Segundo o juiz, dos 20 apenas um, identificado como Jocimar Nascimento de Jesus, mais conhecido como Budão, permaneceu no local porque será encaminhado para o presídio do município de Itabuna.

A cadeia pública de Buerarema deverá passar por uma reforma, que está orçada em R$ 80 mil, mas ainda não há prazo para o início das obras. O valor será custeado por um consórcio formado pela prefeitura e pelas cidades vizinhas de Juassari e São José da Vitória, já que a cadeia também atende a estes dois municípios.