Prefeitura de Porto Alegre diz que vai retirar cerca de 2.000 famílias de áreas de risco em 2011

Para evitar tragédias como a que atingiu a região serrana do Rio de Janeiro, a Prefeitura de Porto Alegre (RS) afirma que vai retirar mais de 2.000 famílias que vivem em áreas de risco na capital até o final de 2011.

“Temos aproximadamente 4.500 famílias listadas em 40 áreas de suscetibilidade. Esperamos que a metade já esteja realojada até o final do ano”, afirma o diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Humberto Goulart.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (26) durante a assinatura de um decreto municipal que institui o Programa de Fiscalização e Monitoramento Urbano Ambiental. “Estamos absolutamente sensibilizados por estes recentes episódios em Santa Catarina e no Rio de Janeiro. Diante dessa situação, estamos iniciando uma política que é obrigatória, de prevenção a essas emergências e de agilidade no socorro a eventuais vítimas”, diz o prefeito José Fortunati (PDT).

Para alcançar este resultado, a prefeitura afirma que trabalha em três frentes: pagamento do aluguel social –beneficio financeiro que varia entre R$ 250 e R$ 350 para cada família–; orientação aos moradores para que se inscrevam no programa federal Minha Casa, Minha Vida, que financia habitações populares; e, para comunidades menores, destinação de um valor ainda não definido do orçamento à construção de  condomínios.

Levantamento não é definitivo

O coordenador da Defesa Civil municipal, Léo Bulling, admite que os dados do município estão incompletos. “Imagino que tenhamos listado o número de famílias que vivem em 20 dessas 40 áreas de risco.”

Além dos 40 locais apontados pela prefeitura, Bulling pondera que há outras comunidades que podem sofrer com inundações, deslizamentos ou desmoronamentos na capital. “Listamos as 40 mais urgentes, mas sabemos que há bem mais, especialmente aquelas comunidades situadas em encostas e beira de arroios ou rios”, ressalta.

Já o titular do Demhab, Humberto Goulart, estima que chegue “a 400 os pontos críticos em Porto Alegre”.

Para detalhar essa situação, a prefeitura firmou um convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professores do departamento de Ecologia vão traçar um diagnóstico mais preciso da capital. “Estamos dando um passo adiante, propondo um levantamento técnico, que nos livre dos 'achismos' e dos chutes”, afirma o prefeito.

Um dos responsáveis pela condução desse diagnóstico, o geólogo Heinrich Hasenack, explica que a maioria dos dados já está coletada, mas que ainda é necessário fazer o cruzamento das informações para desenhar o mapa das áreas de risco da capital. “É preciso centralizar esse diagnóstico para que não sobrem buracos no estudo.”

Retirada de famílias

Segundo a prefeitura, das 40 áreas já listadas como suscetíveis a desastres naturais, em 11 o município está implantando políticas públicas para reassentar as pessoas. “Já removemos 978 famílias de áreas de risco através do Demhab”, diz Léo Bulling.

Outras 1.072 famílias devem sair em breve da Vila Dique, que deve abrigar a ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, uma das obras previstas para a Copa de 2014. Desde o inicio da remoção, em outubro de 2009, 369 famílias foram reassentadas.