Procon notifica Eletropaulo por blecaute em SP; "Há grandes riscos de novas ocorrências", diz órgão

Em reunião realizada nesta quarta-feira (9) na Fundação Procon-SP, na zona oeste de São Paulo, a empresa responsável pela distribuição de energia na capital paulista – a AES Eletropaulo S/A – foi notificada e deverá entregar, até o próximo dia 24, esclarecimentos sobre os motivos técnicos para o blecaute que atingiu 2,5 milhões de paulistanos ontem.

Segundo Renan Ferraciolli, diretor de fiscalização do órgão, a concessionária será obrigada a explicar ainda as causas de outros pequenos cortes de energia que estão sendo registrados na cidade rotineiramente.

“Em 2010, foram mais de 600 (casos pontuais de falta de luz). De novembro para cá, foram outros 15. A empresa saiu daqui com uma notificação para prestar esclarecimentos sobre essas ocorrências, desde novembro do ano passado até a ocorrência de ontem. Uma por uma”, explicou.

Os representantes do Procon presentes no encontro afirmaram ainda que a Eletropaulo está –e continuará– sendo monitorada. O órgão diz que ouviu das concessionárias que o sistema de abastecimento de energia elétrica de São Paulo está "próximo de seu limite". "Existe uma obra (de expansão) em andamento, com previsão de conclusão para fevereiro de 2012. Então concluímos que vamos ter que monitorar a situação, pois há grandes riscos de novas ocorrências. Está sendo feita uma redistribuição de carga (para evitar novos problemas), mas é uma opção paliativa", afirmou Carlos Oscarelli, assessor-chefe do órgão

O Procon também informou que, entre 2008 e 2010, a Eletropaulo já foi multada em cerca de R$ 5,5 milhões por interrupções indevidas no fornecimento de energia em São Paulo.

Após a entrega das explicações no próximo dia 24, o Procon irá analisar as considerações da Eletropaulo. “Se, por acaso, acharmos que as medidas anunciadas não estão a contento –ou seja, que a empresa não consegue garantir um abastecimento sem cortes–, poderemos abrir um processo administrativo e punir a concessionária com multa”, afirmou Ferraciolli. Nesse caso, a penalidade pode chegar a cerca de R$ 6 milhões.

O encontro na tarde de hoje foi convocado pelo próprio Procon, que pretende entender as causas do blecaute e conhecer o plano das empresas para ressarcir os paulistanos afetados pelo corte de energia.

Entre os dados solicitados pela entidade à Eletropaulo, estão: tempo de duração da interrupção, motivo da falha, número de consumidores afetados, medidas adotadas para solucionar a questão e as propostas para indenizar quem se sentiu lesado pelo blecaute. Podem entrar com reclamações empresas e pessoas físicas.

Pelas informações iniciais, a origem do problema em São Paulo foi registrada nos transformadores da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep), concessionária que abastece a capital com energia.

De toda forma, segundo o Procon, a Cteep não é a única que deve responder pelo incidente. A distribuidora de luz do município, a Eletropaulo, “é a principal responsável perante os consumidores por quaisquer danos que eles (os consumidores) tenham sofrido”.

Como pedir ressarcimento

De acordo com a resolução 360/2009 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o consumidor deve, antes de tudo e em até 90 dias, registrar o prejuízo pelos canais disponibilizados pelas concessionárias para atendimento dos clientes.
 
 A empresa terá dez dias corridos para inspecionar o bem danificado –o período é de um dia para equipamento utilizado para acondicionar alimentos perecíveis ou medicamentos.
 
A concessionária terá outros 15 dias para apresentar, por escrito, resposta ao pedido de ressarcimento –por fim, são dados outros 20 para que o pagamento seja feito ao consumidor. A pessoa que se sentir lesada não deve consertar o bem danificado sem orientação prévia.
 
Se esse rito não for respeitado pelas empresas, o cliente deve procurar o Procon.

Histórico

O primeiro blecaute em parte da cidade foi observado às 15h11 de terça-feira (8). A interrupção foi causada por falhas na subestação Bandeirantes. "Um dos três transformadores de 345/88 kV apresentou falha, o que levou à atuação de seu sistema de proteção e, como consequência, desligaram-se os outros dois transformadores", explicou a nota oficial da Cteep.

Pelas estimativas repassadas pela secretaria de Energia, com base em dados recebidos da Eletropaulo, a falta de luz afetou 627 mil unidades consumidoras, o que representaria por volta de 2,5 milhões de paulistanos. Em cerca de 30 minutos, diz a Cteep, a situação foi normalizada em toda capital.

O segundo apagão, também breve, aconteceu por volta das 16h40. Como explicou a concessionária, ao final do processo de recomposição das cargas após o primeiro blecaute, "o sistema de proteção atuou, desligando novamente os dois transformadores, por sobrecarga." Os equipamentos, no entanto, foram recompostos e entraram em operação às 16h45.