Caso das trigêmeas do Paraná corre em segredo; Ministério Público esclarece motivo

O Ministério Público do Paraná divulgou um comunicado nesta segunda-feira (11) para esclarecer aos veículos de imprensa qual é o papel da instituição no caso das trigêmeas curitibanas, cujos pais desejavam entregar para doação uma das três.

As crianças nasceram no final de janeiro deste ano. Um mês depois, quando tiveram alta da UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Fátima, em Curitiba, foram transferidas diretamente para um abrigo do Conselho Tutelar porque a mãe, ainda na maternidade, teria manifestado a intenção de criar apenas duas das meninas. A outra ela doaria.

Privados de levar as filhas para casa, os pais desmentiram o que teria dito a mãe (alegaram depressão pós-parto) e contrataram uma advogada para tentar reaver a guarda das -agora- três filhas, concebidas pela técnica de fecundação in vitro. O caso corre sob segredo de Justiça.

A seguir, a íntegra do comunicado do Ministério Público do Paraná:

“Em relação ao caso das trigêmeas, amplamente divulgado pela imprensa, a Promotoria da Infância e Juventude de Curitiba informa que está atuando de acordo suas atribuições legais e em absoluta observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

O MP-PR ressalta que todas as medidas legais para proteger e preservar prioritariamente os superiores interesses das crianças vêm sendo adotadas, inclusive com a aplicação de medida de acolhimento institucional, já que tanto o Ministério Público como o Poder Judiciário identificaram que as meninas se encontravam em situação de risco.

A decisão judicial foi proferida no âmbito de processo legal e regular, cuja tramitação corre em segredo de justiça, por expressa determinação legal, uma vez que trata de interesse de incapazes.”