Após assassinatos, governador do Pará diz que segurança de agricultores "é difícil"

Os locais onde vivem agricultores assassinados nos últimos dias --e outros ameaçados nos últimos anos-- são de difícil acesso e, além de atrapalharem o escoamento de suas produções, também impedem que as forças de segurança os protejam devidamente. É essa a avaliação do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), que em entrevista ao UOL Notícias prometeu punição para os responsáveis pelas mortes de líderes extrativistas ligados a movimentos ambientais.

Nos últimos dias, a região Norte foi marcada pela insegurança gerada por conflitos fundiários. Quatro agricultores morreram, três deles no Pará: os líderes José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva e Erenilto Silveira dos Santos, suposta testemunha. Adelino Ramos foi assassinado em Vista Alegre do Abunã, em Rondônia. Segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra), três deles tinham denunciado a ação ilegal de madeireiros.

O governador afirmou que conversou com o Ministério Público Federal para definir três linhas de ação para evitar novos confrontos: identificar os culpados, ampliar ações de governo no sudoeste do Pará e garantir proteção aos ameaçados. Mas admitiu as dificuldades para proteger os potenciais alvos. “Como é que o Estado minimamente dá garantia a essas pessoas? Isso não é simples”, afirmou. “Uma coisa é ter uma pessoa ameaçada pontualmente. A outra é quando faz parte de um contexto coletivo. Uma liderança de um movimento tem a vida ali. Como tirar da região? É mais complicado do que isso. Como garantir a proteção dela se a atividade legítima e socialmente importante dela é feita em uma área sem infraestrutura? Como pôr dois ou três policiais ao lado da pessoa o tempo inteiro? É difícil”, disse Jatene.

Governador entre 2002 e 2006 e novamente eleito no ano passado, o tucano afirmou que “a impunidade termina sendo um ingrediente importante na repetição desse tipo de acontecimento” e que, por isso, a prisão dos culpados ajudará a atenuar a crise de segurança. A Polícia Civil paraense e a Polícia Federal investigam os assassinatos dos últimos dias. Na segunda-feira (30), um grupo ministerial foi formado para acompanhar as ações.

Fronteira amazônica

Após uma conversa com o presidente em exercício, Michel Temer, o governador do Pará pediu ações permanentes para evitar novos assassinatos. “O governo do Estado tem mais do que interesse em resolver isso. Mas, a longo prazo, nós precisamos de um programa efetivo e cooperativo de regularização fundiária, um programa ambiental e um que crie alternativa para as pessoas, que não podem viver na miséria”, afirmou.

“Na raiz disso está essa avaliação de que devemos produzir ou preservar. Essa forma dicotômica não tem conseguido mudar uma realidade objetiva. A Amazônia ainda é vista apenas como uma fronteira de recursos naturais. Essa visão precisa mudar”, disse. “Hoje se tenta colocar Amazônia numa armadilha, como se tivesse de optar. A produção precisa existir. Os poderes de Estado precisam se integrar para evitar mais conflitos.”

Jatene disse que o corte orçamentário de quase 30% no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, decidido no início do ano pela presidente Dilma Rousseff, “é uma questão separada” dos problemas fundiários enfrentados no sudoeste do Pará neste ano. O oposicionista disse que é preciso “responsabilidade, não politização” para evitar novos crimes contra ativistas.

O Congresso aprovou R$ 3,3 bilhões para a pasta do Desenvolvimento Agrário, mas o governo fez um corte de R$ 929 milhões, representando 28,4% do total do orçamento do ministério. No total, Dilma decidiu segurar mais de R$ 50 bilhões, para conter a inflação nos primeiros meses depois de assumir o cargo de Luiz Inácio Lula da Silva. A CPT reclamou dos cortes e viu neles um sinal de desinteresse pelos problemas no campo.