Light poderá ser obrigada a pagar R$ 1 milhão por bueiro que explodir no Rio

Em encontro marcado para as 11h desta sexta-feira (1º), representantes da concessionária Light e membros do Ministério Público deverão realizar a sexta (e última) reunião para formalizar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que, se aprovado, guiará o protocolo da empresa em casos de explosões de bueiros no Rio de Janeiro --foram mais dez casos registrados desde 2010.

O promotor Rodrigo Terra, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, explica que o MP irá sugerir que esteja presente no TAC a obrigatoriedade da Light pagar R$ 500 mil para cada explosão com vítimas --e R$ 200 mil para os episódios sem feridos. O dinheiro, que não inclui eventuais indenizações individuais, seria transferido para o Fundo de Direitos Difusos.

Além dessa determinação, o MP pede que a concessionária providencie a modernização das câmaras subterrâneas que abrigam cerca de 4.000 transformadores sob a cidade. Se a Light não aceitar as condições, o processo volta a correr e os promotores deverão pedir que a empresa pague R$ 1 milhão para cada explosão registrada.

Nas reuniões anteriores, a concessionária já se mostrou contrária ao pagamento de multas. Procurada, a Light não se pronunciou sobre o tema nesta quinta-feira (30).

Explosões recorrentes

A situação dos bueiros no Rio de Janeiro tem sido um problema constante. A Prefeitura do Rio já criticou publicamente a demora da Light para modernizar a rede subterrânea de distribuição de energia. O primeiro acidente de grandes proporções aconteceu em 2010, quando um casal de norte-americanos ficou seriamente ferido após explosão de um bueiro em Copacabana, na zona sul.

Em abril deste ano, uma nova explosão em Copacabana deixou cinco pessoas feridas, entre as quais um taxista cujo automóvel foi completamente destruído. De acordo com testemunhas, a tampa do bueiro voou a mais de três metros de altura antes de cair sobre o veículo.

Na ocasião, a Light admitiu que pelo menos metade dos 4.000 transformadores apresentavam situação preocupante, e a possibilidade de novas explosões não estava descartada.

A informação irritou o prefeito Eduardo Paes (PMDB), que exigiu da empresa uma lista das áreas de risco e solicitou a contratação de uma auditoria externa para avaliar os planos de segurança da concessionária. Depois de visitar o local do acidente --na esquina das ruas Bolívar e Nossa Senhora de Copacabana--, Paes chegou a dizer que a Light "pagaria pelo seu erro".

Em fevereiro deste ano, a prefeitura e as concessionárias de serviços básicos (água, luz, telefone, gás) fecharam um acordo para criar um mapeamento digital do subsolo da cidade. O estudo começou a ser elaborado em abril com o apoio técnico do Instituto Pereira Passos.

* Com informações de Hanrrikson de Andrade, Especial para o UOL Notícias, no Rio de Janeiro