Construção de teleférico no Morro da Providência gera polêmica entre moradores no Rio

Moradores do Morro da Providência, no centro do Rio de Janeiro, realizaram um protesto nesta terça-feira (19) na comunidade para evitar a demolição da praça Américo Brum, a principal da favela, que dará lugar a uma estação de teleférico a ser construído no local. As obras fazem parte do projeto Porto Maravilha que tem a iniciativa de revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro. Contudo, muitos moradores criticam a falta de diálogo e informação sobre as obras e argumentam que o único espaço de lazer da comunidade será destruído.

“A Providência é um morro esquecido, só foi lembrado por tragédias. Uma coisa é revitalizar, outra é destruir. Aqui nunca teve nada, a área de lazer era essa aqui”, disse Maria Penha dos Santos, 65.

Já Rosiette Marinho, 50, liderança que integra o Fórum Comunitário do Porto –formado por moradores, associações e entidades para acompanhar as obras da zona portuária– define a intervenção na Providência como uma “invasão”. “Estamos sendo invadidos. Fomos avisados na última quinta-feira de que nós moradores tínhamos que nos despedir da praça. Isso espalhou de boca no morro. Eu pedi ao secretário de Habitação, Jorge Bittar, para apresentar o projeto, pois queríamos que a nossa praça fosse recuperada para ser entregue às nossas crianças. É a única praça que nós temos”, lamentou.

Moradora da rua da Grota, próxima à praça Américo Brum, Rosiette disse que há cerca de um mês agentes da prefeitura marcaram a sua casa com tinta e não informaram do que se tratava. “Eu vejo a minha história indo embora. Têm casas numeradas, outras que têm uma marquinha de círculo com um ponto.” Segundo a moradora, também não há informação para onde serão transferidas as famílias que terão as suas casas removidas.

Vizinho de Rosiette, Carlos Santos vive há mais de 10 anos com sua mulher e outras quatro pessoas na mesma residência, que também foi marcada com tinta. “Eles saíram marcando e quando vi a minha casa já estava marcada. Não falaram nada para gente, ninguém sabe de nada”, disse.

Bastante exaltado, Nélio de Oliveira, 63, chamou de “covardia” a intervenção que será feita na comunidade. “Nos falaram só de boato. Tem várias casas dentro da comunidade marcadas para serem demolidas. Primeiro marcam, depois avisam. Não há necessidade de tirar morador.”

Remoção

Embora o anúncio das obras tenha sido feito há mais de um ano, segundo as lideranças comunitárias, ainda não foi apresentado aos moradores o projeto, o que gerou insegurança. Segundo estima o Fórum Comunitário do Porto, entre 300 e 400 casas já foram marcadas.

A arquiteta da ONG Fase, Rossana Tavares, que acompanha a polêmica entre moradores e a prefeitura, definiu como “ofensiva” a obra na Providência. “O que os moradores e as instituições que compõem o Fórum Comunitário do Porto querem é que se estabeleça um espaço de diálogo para se pensar num projeto alternativo que minimize os impactos sociais. Está sendo desconsiderada a vida hoje que existe na área portuária e na área da Providência.”

Rossana criticou ainda a forma de abordagem feita pelos técnicos da prefeitura, que “chegam sem avisar, não identificados e sem a documentação oficial”. De acordo com a arquiteta, as datas para a realização das obras não são informadas e tampouco os direitos da população em relação ao procedimento. “A casa da pessoa é pichada com um spray. A indenização, quando é oferecida, é um valor irrisório, varia de R$ 5.000 a R$ 25 mil.”

Atualmente, existem cerca de 20 mil moradores na Providência e, segundo Rossana, “quase metade da população será atingida pelo processo de remoção, que podem se transferidas, indenizadas ou receber um aluguel social (R$ 400)”.

Na manifestação desta terça-feira, em frente à praça Américo Brum, estiveram reunidos cerca de 40 moradores e crianças.

Outro lado

Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, a prefeitura está realizando obras do programa “Morar Carioca”, que inclui a implantação de infraestrutura, a preservação do centro histórico da comunidade e também a construção de um plano inclinado que vai ligar a Cidade do Samba ao alto da comunidade e à Central do Brasil.

O investimento em todo o programa é de R$ 131 milhões e, segundo o governo, deverá beneficiar 5.500 moradores e 1.720 domicílios. As obras de infraestrutura, de acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, incluirão redes de água, esgoto, drenagem e ainda a construção de uma praça com anfiteatro na parte alta da favela, assim como a construção de uma creche.

O projeto de urbanização também prevê o alargamento de ruas, assim como a construção de 1.060 moradias no prazo de um ano e meio para reassentar as famílias que vivem em áreas de risco. Cerca de 200 unidades habitacionais já estão sendo construídas no entorno da comunidade.

Serão construídas ainda três estações de teleférico –que fará um percurso de 665 metros e terá capacidade para transportar mil pessoas por hora. Haverá ainda um plano inclinado ligando a praça Américo Brum à parte mais alta da Providência.

Nesta semana, funcionários da prefeitura e da empresa responsável pelas obras estão fazendo um trabalho de sondagem na praça para reconhecimento do solo e projeção das fundações das bases do teleférico. Ainda não há previsão para o início efetivo das obras e da remoção das casas, mas a secretaria informou que ocorrerá num período de dois anos.

A prioridade de remoção será dos moradores da localidade chamada Pedra Lisa, que é tida como uma área de risco. Lá existem 350 famílias que devem ser reassentadas. A assessoria de imprensa informou ainda que convocou cinco assembleias com moradores e que há equipes de assistentes sociais fazendo uma abordagem individual com cada um, analisando ainda o que é contestado pelas lideranças comunitárias.