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Prefeitura de Matinhos (PR) retira exigência de exame de HIV para contratar funcionário

Dimitri do Valle<BR>Especial para o UOL Notícias<BR>Em Curitiba

24/08/2011 21h21

A Prefeitura de Matinhos (115 km de Curitiba), no litoral do Paraná, decidiu retirar a exigência de exame de HIV para um concurso público de contratação de pessoal.

O aviso com a correção pode ser visto no site oficial da administração municipal. No espaço, há o registro de modificações feitas nos editais que antes pediam que o exame de sangue, entre outros testes, incluísse o que detecta o vírus da Aids. 

Em nota oficial, a prefeitura informou "lamentar o erro" e negou ter havido "preconceito ou discriminação" na elaboração dos editais.

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Transsexuais e Travestis (ABLGT) entrou em contato com a administração para que a exigência fosse removida. Caso contrário, entraria com uma ação na Justiça pedindo a retificação.

O presidente da entidade, Toni Reis, havia protocolado um pedido na prefeitura dizendo que o Brasil é signatário de normas da OIT (Organização Internacional do Trabalho) impedindo esse tipo de exigência.

"A notícia sobre a retirada da exigência do exame de HI V é alentadora. A gente vê que o diálogo é mais importante do que se fôssemos entrar com a ação. Esperamos que os melhores candidatos sejam aprovados no concurso público pelos seus conhecimentos e não pelo aspecto sorológico", disse Reis ao UOL Notícias.