Topo

Aeroviários entram em greve em SP; 48% dos voos atrasaram

Do UOL Notícias*

Em São Paulo

22/12/2011 08h36Atualizada em 22/12/2011 12h27

Os aeroviários de São Paulo entraram em greve na madrugada desta quinta-feira (22), e realizam manifestação reivindicando aumento salarial desde as primeiras horas da manhã de hoje no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo. Segundo a Infraero, 48% dos voos previstos para o período da manhã sofreram atrasos.

Segundo o presidente do Sindicato dos Aeronautas do Município de São Paulo, João Pedro Passos de Souza Leite, a greve foi deflagrada às 4h45 e vai continuar ao longo do dia, atingindo boa parte do pessoal de apoio em terra. "A maior parte dos trabalhadores parados faz parte do apoio em terra, como pessoal de rampa, push-back e descarga", explica. 

Ele afirmou ainda que, por conta da paralisação, os voos da companhia aérea TAM são os mais prejudicados. De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), os guichês da TAM eram os que apresentavam maior volume de passageiros nesta manhã. Ao menos seis decolagens da empresa e um da Gol estavam com atrasos até as 7h30.

Para João Pedro, "a tentativa de começar a greve nesta quinta-feira, foi para sensibilizar as empresas aéreas para que ofereçam uma nova proposta para os trabalhadores". Segundo ele, a paralisação dos aeroviários no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, deve começar no final da tarde de hoje.

Apenas 20% em greve

Ontem, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, determinou que pelo menos 80% dos aeronautas (funcionários de empresas aéreas que trabalham embarcados) e aeroviários (que trabalham em terra) estejam em seus postos de trabalho nos dias que antecedem os feriados de Natal e Ano Novo. Ou seja, apenas 20% dos trabalhadores poderão parar nos dias 23, 24, 29, 30 e 31 de dezembro.

A decisão da Justiça Trabalhista atende, em parte, ao pedido do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), que requereu percentual mínimo de 90% de trabalhadores ativos durante a greve. Nos outros dias, o presidente do TST determinou a presença de 60% dos trabalhadores das duas categorias para garantir as operações nos aeroportos.

Em caso de descumprimento da decisão pelos sindicatos dos trabalhadores, o ministro Dalezan acatou o pedido das companhias aéreas e fixou multa diária de R$ 100 mil.

Empresas sobem proposta

Inicialmente, os trabalhadores pleiteavam aumento salarial de 13%, mas as empresas ofereceram 3%. Na primeira audiência de conciliação no TST, realizada na segunda (19), não houve acordo: os trabalhadores reduziram a reivindicação para 7%, enquanto as empresas subiram a oferta para 6,17%, que corresponde à variação da inflação. A ministra Cristina Peduzzi, vice-presidente do TST, propôs reajuste de 8%, mas as empresas não aceitaram.

Hoje, as companhias aéreas aceitaram conceder um pequeno aumento de ganho real, acima da inflação, e subiram a proposta de reajuste para 6,5%, além de manter o que já havia sido acordado, de ganho de 10% nos pisos salariais, nos tíquetes-alimentação e nas cestas básicas, além da criação de um novo piso salarial para operadores de transporte –de R$ 1.100, contra os R$ 1.000 atuais.

O presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), Celso Klafke, disse que a nova proposta será apresentada aos trabalhadores em assembleias hoje, quando também será discutida a decisão tomada pelo ministro Dalazen.

"Ninguém vai embarcar", diz sindicalista

Os sindicatos dos aeroviários realizaram assembleias em vários Estados nesta quarta-feira (21). Segundo Selma Balbino, presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, a categoria está disposta a parar mesmo com a determinação de que 80% dos funcionários devem trabalhar.

“O Galeão vai parar. Ninguém vai embarcar. Os trabalhadores estão determinados a não trabalhar. Eles disseram que entram em greve com ou sem o sindicato”, disse Balbino, que está acompanhando a mobilização no Rio de Janeiro.

De acordo com a presidente do sindicato, a paralisação deve ocorrer também nos aeroportos de Salvador, Brasília, Cofins (Belo Horizonte), Fortaleza e Congonhas (São Paulo).  Ela estima que, nesses locais, a maior parte da categoria aderirá à paralisação. “Nunca vi tanta mobilização na minha vida”, afirmou.

Governo intervém

O governo federal decidiu entrar nas negociações para evitar a greve. Fontes oficiais disseram à agência Reuters que o governo pressionou para que as empresas aéreas elevassem a proposta de reajuste salarial dos aeronautas e aeroviários para 6,5%.

A Secretaria de Aviação Civil informou em nota divulgada nessa terça-feira (20) que "tomará as medidas cabíveis para que os passageiros não sejam prejudicados, em caso de greve dos aeroviários e aeronautas".

Ainda de acordo com o órgão, a negociação entre aeroportuários e as companhias aéreas vem sendo acompanhada diariamente e o governo acredita que "o diálogo é um caminho privilegiado, e que o bom senso e a responsabilidade prevalecerão".

Segundo o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), as companhias aéreas continuam sendo responsáveis em casos de atrasos, cancelamentos ou qualquer outro problema na prestação de serviço de transporte aéreo, independentemente de greve.

Conheça os principais direitos dos passageiros

Assistência materialA partir de uma hora de atraso, o passageiro tem direito a telefone ou internet disponível. A partir de duas horas de atraso, a companhia deve fornecer alimentação adequada ao tempo de espera (voucher, lanche, bebidas); e a partir de quatro horas de atraso em relação ao horário previsto de voo, os afetados devem receber acomodação em local adequado (espaço interno do aeroporto ou ambiente externo com condições satisfatórias para aguardar pela reacomodação) ou hospedagem (quando necessária), incluindo eventual transporte do aeroporto ao local de acomodação
ReacomodaçãoImediata no caso de cancelamento ou preterição. Nos atrasos, reacomodação no próximo voo da companhia ou de outra empresa na mesma rota. O passageiro que aguarda reacomodação tem prioridade sobre os que ainda não adquiriram passagem
InformaçãoCompanhia deve informar direitos do passageiro e os motivos do atraso, cancelamento ou preterição, inclusive por escrito (o que pode ser usado em pedidos de indenizações, se for o caso)
ReembolsoPara o passageiro que desistir da viagem por cancelamento ou atraso acima de quatro horas, reembolso integral do valor do bilhete, na mesma forma do pagamento (cartão de crédito ou crédito bancário)
IndenizaçãoO passageiro pode pedir reparação no poder Judiciário se entender que o atraso causou dano moral. Por exemplo, se não chegou a tempo a uma reunião de trabalho ou perdeu um casamento

Como reclamar

AnacPara apresentar reclamação sobre irregularidades cometidas pela companhia, os passageiros podem entrar em contato com representantes da Anac pessoalmente nos principais aeroportos, ou 24 horas por dia pelo telefone 0800 725 4445, com atendimento em português, inglês ou espanhol. Na internet, o endereço é www.anac.gov.br/faleanac. A Anac avalia a denúncia e pode multar a companhia infratora
ProconA Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) recebe reclamações a respeito de qualquer falha no serviço. O Procon procura a empresa e busca uma conciliação que garanta o direito do cliente
JudiciárioA avaliação de indenizações em caso de suposto dano moral é feita pelo Poder Judiciário

*Com informações das agências Brasil, Estado e Reuters