Aeroviários iniciam paralisação em aeroportos de RJ, DF, MG, BA e CE
Na manhã desta sexta-feira (23), a Infraero informou que dos 1.235 voos nacionais previstos para o horário, 139 estavam atrasados (11,2%) e 35 foram cancelados (2,8%) em todo o país.
Situação dos aeroportos às 12h - voos nacionais
| AEROPORTOS | Nº DE VOOS | ATRASADOS | CANCELADOS |
| BRASIL | 1.235 | 139 (11,2%) | 35 (2,8%) |
| BA - Salvador | 63 | 7 (11,1%) | 1 (1,6%) |
| CE - Fortaleza | 42 | 7 (16,3%) | 1 (2,4%) |
| DF - Brasília | 92 | 19 (20,7%) | 1 ( 1,1%) |
| MG - Tancredo Neves | 66 | 7 (10,6%) | 0 (0%) |
| MG - Pampulha | 16 | 3 (18,8%) | 1 (6,3%) |
| RJ - Santos Dumont | 68 | 2 (3%) | 7 (10,3%) |
| RJ - Galeão | 82 | 9 (11%) | 1 (1,2%) |
- Fonte: Infraero
Em assembleias realizadas na tarde desta quinta-feira (22), os aeronautas (funcionários que trabalham em voo) aceitaram a proposta das empresas aéreas e decidiram desistir da greve anunciada para começar ontem, às 23h. Os aeroviários (que trabalham em terra), no entanto, decidiram parar. Segundo o Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), que rejeitou acordo de reajuste salarial com as companhias aéreas, as paralisações parciais começaram no início da noite de ontem nos aeroportos do Galeão (RJ), Brasília, Salvador, Confins (MG) e Fortaleza.
No aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde parte dos aeroviários paralisaram nesta quinta, uma assembleia na segunda-feira (26) decidirá se haverá greve ou não. A assembleia seria realizada nesta quinta-feira, mas foi adiada após reunião no Tribunal Regional do Trabalho. De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aéreo (Fntta), Uébio José da Silva, ficou decidido que o sindicato deverá informar o início da greve com 72h de antecedência, inviabilizando a greve antes da segunda-feira.
No aeroporto de Guarulhos (Grande SP) não haverá greve, mas a paralisação em outros terminais pode gerar reflexos e causar atrasos e cancelamentos.
A presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, informou que a paralisação começou a despeito da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de multar o sindicato em R$ 100 mil por dia se não houver um mínimo de 80% de funcionários trabalhando. “Nossa greve já começou no Rio, em Brasília, em Belo Horizonte e Fortaleza. O TST é muito rápido e tem mão pesada para punir o trabalhador. Mas nossa dignidade não custa R$ 100 mil por dia”, disse Balbino durante manifestação no Galeão.
A ameaça de multa se refere ao descumprimento da ordem judicial de manter 80% dos funcionários trabalhando nos dias 23 e 24 e 29, 30 e 31 de dezembro. Ela disse que a continuidade da paralisação vai ser definida pelos trabalhadores. “Por isso nós antecipamos a greve”, afirmou. A paralisação estava marcada para começar as 23h de hoje.
Negociações
Aeronautas e aeroviários anunciaram a greve no início de dezembro, após não chegarem a um acordo com as empresas aéreas. Inicialmente, os trabalhadores reivindicavam 13% de aumento, e as empresas ofereciam 3%. Os sindicatos pediam ainda aumento de 10% no auxílio-alimentação e nas cestas básicas e reajuste do piso das categorias de R$ 1.000 para R$ 1.100.
Após reunião de conciliação no TST, as companhias subiram a proposta para 6,17% --valor equivalente à inflação do último ano, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)-- e aceitaram as outras exigências. Os trabalhadores rebaixaram para 8% o pedido de reajuste, conforme orientação da juíza do TST que mediou a reunião. Como não houve acordo, a greve foi mantida.
Na quarta, as empresas aéreas subiram a proposta para 6,5% de reajuste. Para o secretário-geral do SNA, Sérgio Dias, o avanço na reposição salarial foi pequeno, com margem de apenas 0,33% acima da inflação, mas o sindicalista avalia que houve melhoria importante no aumento de 10% do piso salarial das categorias.
Segundo ele, o acordo beneficia principalmente os funcionários de empresas menores, que têm menos força de reivindicação. “Foi o possível, a expectativa era maior. Poderia ter sido melhor, com um pouco mais de mobilização e sensibilidade dos patrões. Houve crescimento no setor e os trabalhadores contribuíram bastante para isso”, disse Dias.
Paralisação em Congonhas
Em Congonhas, um grupo de aeroviários, em sua maioria da TAM, decidiu fazer uma paralisação ontem, o que provocou alto índice de atrasos nos voos. Segundo a companhia área, parte dos funcionários do setor de rampa, responsáveis pelo manuseio de cargas e bagagens e pelos equipamentos de solo que atendem as aeronaves, cruzaram os braços.
Trabalhadores e empresas participaram de audiência nesta tarde no Tribunal Regional do Trabalho da capital. A reunião acabou sem acordo. Segundo informou o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aéreo, Uébio José da Silva, as empresas não aceitaram conceder o reajuste de 7% proposto pelo tribunal, mantendo a proposta de 6,5%.
Procon autua empresas
Durante fiscalização realizada no aeroporto de Congonhas nesta quinta, equipes da Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, autuaram a TAM e a Gol por irregularidades na comunicação e atendimento aos clientes.
As empresas responderão a processos administrativos e têm 15 dias para apresentar defesa. As multas variam entre R$ 400 e R$ 6 milhões.
Conheça os principais direitos dos passageiros
| Assistência material | A partir de uma hora de atraso, o passageiro tem direito a telefone ou internet disponível. A partir de duas horas de atraso, a companhia deve fornecer alimentação adequada ao tempo de espera (voucher, lanche, bebidas); e a partir de quatro horas de atraso em relação ao horário previsto de voo, os afetados devem receber acomodação em local adequado (espaço interno do aeroporto ou ambiente externo com condições satisfatórias para aguardar pela reacomodação) ou hospedagem (quando necessária), incluindo eventual transporte do aeroporto ao local de acomodação |
| Reacomodação | Imediata no caso de cancelamento ou preterição. Nos atrasos, reacomodação no próximo voo da companhia ou de outra empresa na mesma rota. O passageiro que aguarda reacomodação tem prioridade sobre os que ainda não adquiriram passagem |
| Informação | Companhia deve informar direitos do passageiro e os motivos do atraso, cancelamento ou preterição, inclusive por escrito (o que pode ser usado em pedidos de indenizações, se for o caso) |
| Reembolso | Para o passageiro que desistir da viagem por cancelamento ou atraso acima de quatro horas, reembolso integral do valor do bilhete, na mesma forma do pagamento (cartão de crédito ou crédito bancário) |
| Indenização | O passageiro pode pedir reparação no poder Judiciário se entender que o atraso causou dano moral. Por exemplo, se não chegou a tempo a uma reunião de trabalho ou perdeu um casamento |
- Fonte: Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)e Procon
Como reclamar
| Anac | Para apresentar reclamação sobre irregularidades cometidas pela companhia, os passageiros podem entrar em contato com representantes da Anac pessoalmente nos principais aeroportos, ou 24 horas por dia pelo telefone 0800 725 4445, com atendimento em português, inglês ou espanhol. Na internet, o endereço é www.anac.gov.br/faleanac. A Anac avalia a denúncia e pode multar a companhia infratora |
| Procon | A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) recebe reclamações a respeito de qualquer falha no serviço. O Procon procura a empresa e busca uma conciliação que garanta o direito do cliente |
| Judiciário | A avaliação de indenizações em caso de suposto dano moral é feita pelo Poder Judiciário |
Contato com as companhias aéreas
*Com reportagem de Guilherme Balza e informações da Agência Brasil e Reuters
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