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Cearense dado como morto tenta provar que está vivo há quatro anos

Angélica Feitosa

Do UOL, em Fortaleza

08/03/2012 19h26

Antônio Rodrigues Matias, 43, tenta, há quatro anos, provar que ainda está vivo. O caixeiro viajante natural de Canindé, no sertão central do Ceará, a 120 km de Fortaleza, foi dado como morto em 2009 pela ex-mulher. O “corpo” dele teve direito a velório, missa e foi sepultado no cemitério São Miguel, na cidade. O documento de liberação do corpo foi emitido pela Polícia Civil do Ceará em fevereiro de 2009.

O problema é que, no dia seguinte ao enterro, Antônio Rodrigues entrou em contato com a filha mais velha, hoje com 20 anos. Segundo ele, a jovem tomou um grande susto com o telefonema. “Eu liguei para saber se ela tinha recebido o dinheiro que eu sempre mandava. Quando ela me contou a história, eu fiquei me perguntando que arrumação era aquela?”, conta Antônio.

O enterro, claro, foi um engano. Pela profissão de caixeiro viajante, conhecida no Nordeste como galego, ou seja, vendedor de porta em porta, em alguns períodos do ano, ninguém da família sabia do paradeiro de Antônio. Dessa vez, fazia quatro meses que o vendedor não dava notícias em casa. Ele estava em Tejuçuoca, no norte do Ceará, quando a família soube que o corpo de alguém muito parecido com ele havia sido encontrado em Maranguape, na região metropolitana de Fortaleza.

“Para a minha sorte ou azar, esse corpo estava todo deformado, a pessoa estava muito estragada”, aponta ele, tentando justificar o que levaria a mulher, depois de 20 anos casada com ele, a confundir as feições. “Só pode ser por isso”, justifica.

Desde esse dia, Antônio Rodrigues enfrenta inúmeros problemas por ter uma certidão de óbito. “Não posso trabalhar de carteira assinada, não posso comprar uma moto, não posso ser atendido em um hospital público. Não tenho mais nenhum direito”, lamenta.

De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Ceará, do ponto de vista legal, Antônio Rodrigues simplesmente não existe. “Ele não tem personalidade jurídica. Teve todos os direitos violados e negados, além do prejuízo da dignidade. É uma afronta a constituição e um desrespeito ao ser humano”.

Legalidade

Para o advogado, em casos como esse, em que o corpo encontrado estava sem condições de reconhecimento, é imprescindível a realização um teste de DNA. “E não confiar apenas na declaração de uma pessoa emocionalmente abalada, como é o caso da ex-mulher”, informa.

Férrer afirma que Antônio poderá processar o Estado por danos morais e patrimoniais. Antônio informou que nesta sexta-feira (9) deve procurar a vara civil de Canindé para requerer a anulação da certidão de óbito.