Risco de desabamento leva MPF a pedir interdição imediata de prédio que abriga órgãos federais em Maceió

Um dos principais prédios do centro de Maceió corre risco de desabamento e deve ser interditado imediatamente. É o que pede o MPF (Ministério Público Federal) em Alagoas, que ingressou com ação civil pública contra o governo federal, proprietário do imóvel.

A ação pede a desocupação e interdição imediata do edifício Palmares, localizado na Praça dos Palmares. Além disso, o MPF pede também a adoção de “medidas consistentes na revisão geral do imóvel, adequando-o aos padrões atuais de segurança da construção civil ou mesmo na sua demolição.”

A denúncia de má conservação do prédio foi feito por servidores que trabalham no local e que temem acidentes. O prédio foi construído nos anos 60, tem 15 andares e funciona como sede Ministério da Saúde e Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em Alagoas. Atualmente, 150 pessoas trabalham no local.

Até o ano passado, outros cinco órgãos, entre eles o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), funcionavam no prédio, mas mudaram de endereço.

Na denúncia, o MPF alega que foram apontadas más condições do imóvel, como pedaços de concreto que caem das colunas externas, além de vigas da estrutura que estão expostas e enferrujadas. Rachaduras e infiltrações também seriam aparentes. Os elevadores estariam danificados e o prédio não contaria com sistema contra incêndio.

A reportagem do UOL foi até o local nesta terça-feira (13) e encontrou diversos dos problemas citados. Entre eles estão extintores com vencimento em janeiro de 2010, buracos na estrutura, infiltrações e vigas à mostra, especialmente no terceiro andar. Nenhum funcionário que trabalha no local quis comentar sobre o risco de desabamento, mas camelôs que atuam no entorno do prédio confirmaram que os problemas são constantes e já causaram prejuízos. Segundo o autônomo Valter Antônio Serafim, 24, os camelôs temem pelo desabamento do edifício. "Nós já vimos o reboco cair em carros, em táxis. Assim, isolamos a área com cerca para evitar que pedestres fossem atingidos e mais estragos acontecessem", contou.

Laudos condenam prédio

A decisão de ir à Justiça veio após o MPF receber laudos da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. Para os técnicos da Defesa Civil, o imóvel necessita de "revisão estrutural, elétrica, hidráulica, dos elevadores e das paredes externas". "Em sua conclusão, o parecer aponta a possibilidade de, a qualquer momento, haver um sinistro de grandes proporções", disse a procuradora da República, Niedja Kaspary, autora da ação.

O prédio foi construído nos anos 60, seguindo critérios de construção civil existentes à época. Segundo o MPF, não há sinais de conservação, e o laudo da Defesa Civil aponta ainda para problemas de infiltração em praticamente todos os andares, com a água penetrando nas tubulações elétricas. Já as escadas não possuem portas corta-fogo, que são obrigatórias para garantir uma rota de fuga em caso de incêndio.

O Corpo de Bombeiros de Alagoas informou o prédio chegou a fazer um projeto de segurança contra incêndio e pânico, mas foi reprovado por não seguir as normais brasileiras de segurança.

Saída em breve

Segundo o chefe do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, Wellington Diniz Machado, a administração do prédio ainda não havia sido notificada da ação até a tarde de ontem, porém, ele adiantou que os órgãos que funcionam no local devem se mudar em breve, já que o prédio precisa de uma reforma ampla.

“Desde 2007 que eu batalho pela reforma desse prédio. Temos um projeto pronto, mas que não saiu do papel. Hoje, só estamos aqui nós, do Ministério da Saúde e a ABIN. Isso torna inviável para o ministério reformar, por isso, estamos procurando um prédio para alugar”, disse Diniz, afirmando que a reforma completa do prédio custaria R$ 50 milhões. “O valor é alto demais, por isso, quando sairmos, o prédio será devolvido à SPU [Secretaria de Patrimônio da União].”

Diniz disse que, apesar da necessidade da reforma, vê com exagero a ideia de um risco de desabamento. “Eu cheguei aqui junto com a entrega desse prédio, há 42 anos, e desde então dizem que ele vai cair. Até agora nada. Confio na estrutura do prédio”, afirmou.