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Advogado de músico vai pedir que MP e polícia intervenham em stand up "racista"

Janaina Garcia

Do UOL, em São Paulo

19/03/2012 13h49Atualizada em 19/03/2012 16h08

A defesa do músico Raphael Lopes vai pedir nesta segunda-feira (19) à Polícia Civil de São Paulo abertura de inquérito para apurar crime de racismo e apologia a outros crimes contra a dignidade humana durante o show de stand up “Proibidão”, semana passada, em um clube noturno na Vila Mariana (zona sul).

De acordo com o advogado Dojival Vieira, o caso será encaminhado também ao MP (Ministério Público) para que sejam barradas novas apresentações do espetáculo --já  que uma segunda está prevista para hoje, às 22 horas, no mesmo local: o Kitsch Club.

Na apresentação do último dia 12, um dos humoristas que participam da atração teria comparado Lopes, que é negro, a um macaco. Tecladista, ele considerou que a piada feita pelo humorista Felipe Hamachi foi racista, deixou o palco e chamou a polícia.

De acordo com o advogado Dojival Vieira, que defende Lopes, o caso será protocolado na Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância) e também no MP (Ministério Público).

Segundo o advogado, antes do conteúdo considerado ofensivo, o músico, contratado do clube há três anos, ainda teria ouvido piadas contra gays, portadores de deficiência, mulheres e de teor supostamente pedófilo.

“[O show] Não se trata só da questão racial, mas também da defesa explícita de pedofilia quando um dos organizadores diz isso na própria página no Facebook para definir a apresentação. Isso é apologia ao crime”, disse. “As pessoas têm direito à livre expressão de ideias, mas violar direitos fundamentais pessoa humana e expor o cidadão ao escárnio é discriminação, e, portanto, crime”, completou o advogado, que ita a lei estadual 14.187/2010.

A lei prevê penas que vão de advertência à cassação alvará de funcionamento para casos de discriminação em estabelecimentos.

Termo "antiofensa"

Na entrada do stand up, o público tinha de assinar um termo de compromisso confirmando que não ficaria ofendido com o que fosse dito pelos humoristas do “Proibidão” --entre os quais, nomes como Danilo Gentili, Fábio Rabin e Alexandre Frota, que foi o apresentador.

Para o advogado do músico, que não assinou o termo, o documento não tem validade legal. “Aquilo é uma confissão prévia de culpa; uma tentativa de evitar a produção de provas. Acho que a polícia deve, além de ouvir os envolvidos e organizadores, pedir também as imagens de gravações que tenham sido feitas, porque até as pessoas que estavam na plateia foram impedidas de usar celular ou câmera”, concluiu Vieira.

À Folha, no último dia 17, o humorista Luiz França, idealizador do show e sócio no clube, admitiu que o termo assinado pela plateia não temvalidade jurídica, mas defendeu o colega contra suposta prática de racismo.

“Foi uma piada ruim. Uma piada que eu não faria. Mas eu entendo que foi uma piada. O que aconteceu com o menino foi que ele chegou quando o show já tinha começado e não foi avisado que no palco a gente, às vezes, brinca com quem está lá. Ele ficou sentido com a piada, que realmente foi pesada, e chamou a polícia. Depois a gente foi lá, conversou com ele, o Hamashi pediu desculpas e ele aceitou. Mas no dia seguinte ele voltou atrás. Até falou que a gente é nazista. Eu também fiquei ofendido com isso”, disse ao jornal.

Show vai mudar de nome

Em entrevista ao UOL, um dos sócios do Kitsch Club, Marcelo Swykman, afirmou que os humoristas farão uma retratação na apresentação de hoje à noite. Diante da polêmica nos últimos dias, porém, o nome “Proibidão” mudou para “Segundas gozadas”.

Swykman disse não ter achado racista a piada que ofendeu o músico --“ainda funcionário da casa”, salientou. “Ele [o humorista] não chamou o Raphael de macaco. Fez uma pergunta e ele levou para o lado pessoal. Mas piada de stand up nem sempre funciona”, avaliou, para completar: "Só acho que as outras 150 pessoas que estavam na casa na hora em que isso foi dito também poderiam ser ouvidas. No dia, elas não se manifestaram contra a piada", sugeriu.

O empresário negou, por outro lado, quaisquer responsabilidades da casa sobre o episódio “Apenas alugamos para o show e eles [organizadores do stand up] nos repassam uma porcentagem do arrecadado [dos ingressos a R$ 60 cada]. Não escrevemos nenhum texto, por exemplo”, declarou, para ressalvar: “Mas foi cogitado, sim, a possibilidade de encerrar com o grupo”, resumiu, sem entrar em detalhes.