Problema em emissão de cartões com chip prejudica implantação do Registro de Identidade Civil

Lançado há mais de um ano pelo Ministério da Justiça, o Registro de Identidade Civil (RIC), que deveria substituir a carteira de identidade de pelo menos 2 milhões de pessoas, ainda não saiu do papel. De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um problema de execução no programa prejudicou a emissão dos cartões com chip.

“Houve um problema de execução, inclusive do cartão, que, acredito eu, possa ser resolvido em um curto espaço de tempo. Há um atraso nesse programa, mas é justificável”, explicou o ministro.

A nova identidade é um cartão magnético, com impressão digital e  chip  eletrônico, que incluirá informações como nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade e assinatura, entre outros dados. A estimativa do Ministério da Justiça é que a substituição da carteira de identidade seja feita ao longo de dez anos.

De acordo com Cardozo, o RIC estava sendo implementado pelo ex-secretário executivo Luiz Paulo Barreto. Com a troca de comando da secretaria, o programa passará a ser responsabilidade da nova secretária executiva, Márcia Pelegrini, empossada ontem (9). “É um programa complexo, conta com a necessidade de uma pactuação com os estados. Ele [o projeto] andou, mas acho que ainda falta muito.”

Em dezembro de 2010, além da cerimônia de lançamento, foram veiculadas campanhas publicitárias em rede nacional de rádio e TV. O objetivo, na época, era implantar o projeto piloto em Brasília, Salvador, Hidrolândia (GO), Nísia Floresta (RN), Rio Sono (TO), no Rio de Janeiro e na Ilha de Itamaracá (PE).

Os moradores dessas cidades, contemplados na etapa inicial, seriam escolhidos aleatoriamente e receberiam uma carta indicando a possibilidade de troca do RG pelo RIC. Pelo menos 125 mil pessoas receberiam o RIC nessa primeira etapa. Segundo o ministério, o investimento no primeiro ano alcançaria cerca de R$ 90 milhões.

“Pedimos um relatório atualizado para que, diante da saída do Luiz Paulo Barreto, possamos tomar pé da situação e fixarmos um cronograma bastante rígido. Vamos esperar esse relatório para vermos que medidas poderemos tomar”, disse o ministro da Justiça.

De acordo com Cardozo, ainda não há previsão para a implantação total do programa nem para a troca das cédulas da carteira de identidade pelo RIC.