Sem terra ocupam prédio de ministério em Brasília desde as 5h; funcionários foram impedidos de entrar

Integrantes do MST (Movimento Sem Terra) e da Via Campesina estão acampados no Ministério do Desenvolvimento Agrário desde as 5h desta segunda-feira (16) em Brasília. No mesmo prédio funcionam também o Ministério do Esporte, a Secretaria Nacional de Igualdade Racial e um núcleo da Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência da República. Funcionários das pastas foram impedidos pelos manifestantes de entrar para trabalhar.

De acordo com os sem terra, a ação é um primeiro indicativo da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária. Entre as principais reivindicações, está o plano emergencial que prevê o assentamento para mais de 186 mil famílias acampadas. Eles criticam também o corte no orçamento do Incra de um projeto nacional de investimentos destinados à assistência técnica aos assentados.

Segundo Alexandre Conceição, da direção nacional do MST, o projeto não recebeu as verbas referentes a fevereiro e março. “O fato é que a reforma agrária está parada. Precisamos retomar a desapropriação de terras”, disse. Conceição critica o governo Dilma porque “o ano de 2011”, afirma, foi aquele “em que menos se assentaram famílias no país --22 mil”. “Foi um dos piores índices dos últimos 16 anos”, atestou.

Conforme a organização do movimento, há cerca de 1.500 acampados no prédio dos ministérios; a Polícia Militar informou que são de 300 acampados. Os manifestantes afirmam que só sairão depois de conseguir uma audiência com a presidente Dilma Rousseff e garantem que estão a caminho de Brasília  20 ônibus com manifestantes de 11 Estados.

Reivindicações como a de hoje são em geral tratadas com o secretário-geral da Presidência, o ministro Gilberto Carvalho, mas ele está no Rio para uma palestra na universidade Cândido Mendes e deve voltar até o fim do dia a Brasília. O MST tem núcleos em todo o Brasil, à exceção de Amazonas, Acre e Amapá.

A polícia informou que, apesar de os funcionários do prédio terem sido barrados pelos manifestantes, não houve registro de incidentes no local da manifestação.

Em nota, ministro critica ocupação

Em nota publicada no final da manhã, o MDA informou que irá retomar as negociações com o movimento somente após a liberação do prédio. No documento, o ministro Pepe Vargas salientou que as negocições já haviam começado no último dia 11, com Gilberto Carvalho, e criticou a ação de hoje. "O processo de democrático é incompatível com o comportamento iniciado na manhã de hoje”, disse Vargas, na nota.

O ministro avisou também que o ministério está tomando as providências jurídicas para a reintegração de posse da área, a fim de que os órgãos instalados voltem a operar novamente.

O diretor do MST reagiu à nota do MDA: "Primeiro se negocia, depois se desocupa. O ministro está tomando uma posição de governo, mas a nossa pauta é uma pauta ‘amarela’ (velha), desde 2011. Esperamos bom senso do ministro e da presidente”, disse Conceição.

Protesto de quilombolas

Também hoje, cerca de 60 pessoas do movimento quilombola realizaram uma manifestação pacífica em frente ao Palácio do Planalto para reivindicar o cumprimento de um decreto presidencial que oficializaria os títulos de propriedade das 1.088 comunidades quilombolas de todo o país.

De acordo com um dos líderes do movimento, Diego Cabral, da Frente Nacional de Defesa dos Territórios Quilombolas, de 2003 a 2011 somente três comunidades conseguiram obter os títulos de suas propriedades.

Segundo o movimento, esta é uma semana de mobilização em Brasília. Após cerca de quatro horas em frente ao Planalto, os manifestantes seguiram pela Praça dos Três Poderes para se mobilizarem em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal).  Na pauta da Suprema Corte desta quarta-feira (18), o primeiro item é uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) do DEM contra o decreto presidencial que permite a concessão desses títulos às comunidades.

A ação é de 2003. O procurador-geral da República à época, Claudio Fonteles, deu parecer em 2004 contra a Adin.