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Paraíba decreta situação de emergência em três de cada quatro municípios por causa da seca

Valéria Sinésio

Do UOL, em João Pessoa

08/05/2012 09h29

Devido à falta de chuvas, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), decretou nesta segunda-feira (7) situação de emergência em 170 municípios do Estado – 76% do total de 223 municípios paraibanos.

O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (8) e tem o objetivo de agilizar a liberação de recursos federais nas áreas de abastecimento e apoio aos agricultores que perderam suas plantações. A estiagem vem causando sérios prejuízos aos trabalhadores rurais da Paraíba.

Para decretar situação de emergência nessas cidades, o governo levou em consideração os pareceres da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e da Defesa Civil do Estado. Conforme os documentos apresentados, a região do semiárido paraibano apresenta baixo nível pluviométrico.

O governador disse estar preocupado com os efeitos da seca no Estado, que traz consequências como falta de água para consumo humano e animal e prejuízos à agricultura e pecuária.

Dentre as ações realizadas pelo governo para minimizar os efeitos da estiagem estão a construção de cisternas, barreiros e sistemas simplificados de água. Todas as ações são feitas em parceria com o governo federal, que no final de abril anunciou apoio aos Estados nordestinos que sofrem com os efeitos da seca.

“São mais de 2,6 milhões de paraibanos atingidos pela seca. Essa situação requer o máximo de esforços do governo do Estado e prefeitos, para que consigamos reduzir os efeitos ocasionados pela escassez de chuvas para as pessoas, a agricultura e a pecuária”, declarou Coutinho.

Ele disse também que alertou os prefeitos para a necessidade de decretarem situação de emergência, “caso contrário, as pessoas não terão acesso a benefícios como o Bolsa Estiagem, o crédito agrícola ou a alimentação animal”.

O decreto do governo paraibano estabelece que a situação de anormalidade é válida exclusivamente para as áreas dos municípios nos quais o desastre natural seja comprovado.

Com o decreto do governador, os órgãos de Sistema Nacional de Defesa Civil, sediados dentro e fora da Paraíba, estão autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pela estiagem, mediante prévia articulação e integração com a Gerência Executiva Estadual de Defesa Civil.