MP-SP abre inquérito para apurar responsabilidade por transtornos a usuários com greve de metrô e trens

O MP-SP (Ministério Público Estadual de São Paulo) instaurou hoje (23) inquérito civil para apurar as responsabilidades dos sindicatos dos metroviários e dos ferroviários na greve dos trabalhadores que paralisou parcialmente, na manhã de hoje (23), o sistema de transporte urbano sobre trilhos em São Paulo, gerando grande congestionamento na cidade e provocando muitos problemas para os usuários de transporte público.

O Ministério Público avalia se os sindicalistas desrespeitaram a decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, que determinava que os funcionários dos trens e dos metrôs deveriam manter 100% do efetivo funcionando nos horários de pico (entre as 5h e as 9h) e 85% nos demais horários.

Para os promotores que assinam a portaria --Gilberto Nonaka (Consumidor), Mauricio Antonio Ribeiro Lopes (Habitação e Urbanismo) e Walter Foleto Santin (Patrimônio Público e Social)--, o desrespeito à decisão trabalhista atinge diretamente o interesse coletivo ao transporte público, que é um serviço essencial para a população.

O Ministério Público informou já ter expedido ofício aos sindicatos envolvidos no movimento grevista e também à Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), solicitando informações sobre os fatos.

Em nova audiência realizada hoje no TRT, o Metrô concordou em aumentar o vale-refeição diário para R$ 23, o valor mensal do vale-alimentação para R$ 218 e propôs elevar o adicional de periculosidade para 15%. Neste momento, os sindicalistas estão reunidos em assembleia para definir se aceitarão a proposta feita pela companhia e se a greve será encerrada na capital.