MP de Minas Gerais denuncia nove ex-agentes penitenciários por tortura contra presos

O Ministério Público de Minas Gerais (MP) nove agentes penitenciários sob acusação de terem praticado tortura contra detentos de uma unidade prisional em Varginha (298 km de Belo Horizonte).

Os maus-tratos teriam ocorrido em três oportunidades, entre 2009 e 2011, de acordo com o órgão, que não revelou o nome dos agentes, e os denunciou com base na Lei da Tortura, na Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, na convenção interamericana para prevenir e punir a tortura e na Convenção Interamericana de Direitos Humanos.

Conforme o MP, em novembro de 2009, dois dos acusados teriam submetido quatro presos a “intenso sofrimento físico”. A denúncia expôs que os agentes desferiram chutes, murros e tapas em diversas partes dos corpos dos confinados após eles terem se desentendido enquanto assistiam à TV na cela.

No segundo episódio, já em 28 de novembro de 2011, sete agentes penitenciários teriam agredido um preso recém-chegado ao local com chutes, tapas e socos nas costas, nuca e na barriga, “gerando lesões no corpo do detento”.

O terceiro incidente ocorreu dois dias depois, quando o agente identificado pelas iniciais F.B.F. supostamente desferiu socos no rosto de um detento. Esse agente, de acordo com a denúncia, participou das três agressões e teria dado os socos no preso após ele não ter obedecido uma ordem.

Nesse mesmo dia, o agente ainda teria pegado R$ 150 de um outro detento recém-admitido no presídio. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que F.B.F. e outros três agentes denunciados pelo MP já foram desligados de seus postos de trabalho.