MPT quer nova investigação em empresa acusada de maltratar muçulmanos no Paraná

A Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª região, em Ponta Grossa (115 km de Curitiba), informou nesta segunda-feira (3) que irá encaminhar à Delegacia Regional do Trabalho (DRT) pedido de uma nova avaliação sobre as condições de trabalho em uma fábrica de abate de frangos em Carambeí (136 km de Curitiba), onde trabalhadores do Paquistão e Bangladesh denunciaram maus tratos.

De acordo com Helder Mendes da Silva, procurador responsável pelo caso, a denúncia foi feita há duas semanas por 23 trabalhadores muçulmanos. “Na denúncia eles reclamam de condições precárias de trabalho, falta de fornecimento de ferramentas adequadas, agressões físicas, assédio moral e discriminação por conta da nacionalidade”, diz.

Segundo o procurador, essa é a segunda ocorrência semelhante que ocorre na empresa. Há dois anos, outra denúncia já havia sido protocolada na Procuradoria Regional do Trabalho. “Na época, a DRT foi avaliar a situação e ficou constatado que a empresa deveria responder por excesso de jornada de trabalho e atraso no pagamento de salários”, afirma.

A denúncia, feita em julho de 2010, falava sobre falta de registro em carteira, pagamento de salário fora do prazo, ausência de pagamento de horas extras, jornada de trabalho extenuante, assédio moral, descumprimento de acordo coletivo de trabalho e terceirização.

“Entramos com uma ação civil contra a Halal e fizemos um acordo para sanar os problemas, inclusive a empresa realizou o pagamento de dano moral coletivo”, afirma o procurador. O laudo desta nova inspeção da DRT deve sair no prazo de 90 a 120 dias, segundo a Procuradoria.

O Grupo Abate Halal é uma empresa com caráter religioso que trabalha com o abate de animais realizado de acordo com os preceitos das Leis Islâmicas, critério exigido para a exportação a países do Oriente Médio e ao mercado islâmico.

Em nota oficial, a empresa nega as acusações e informa que não existem maus tratos aos refugiados ou a outros funcionários contratados. Segundo o documento, todos os trabalhadores têm seus direitos resguardados de acordo com as leis brasileiras de trabalho.