Justiça catarinense "esquece" preso na cadeia por mais de três anos

Um erro do Judiciário do Estado de Santa Catarina fez com que o servente Josias Gonçalves de Jesus, 37, passasse três anos e meio a mais na cadeia. Condenado a 12 anos de reclusão por assalto, em Florianópolis, ele havia tido a pena extinta em janeiro de 2009, mas estava sem assistência legal. A sua advogada havia morrido, e o processo foi "esquecido" pelo Judiciário.

O servente foi libertado em 31 de julho deste ano, após uma auditoria na Vara de Execuções Penais de São José ter detectado o erro. Aconselhado por um juiz da VEP e por um promotor do caso a pedir uma indenização ao Estado, por danos morais e materiais, agora ele pleiteia R$ 300 mil por conta do erro.

Jesus se disse regenerado e livre das drogas --à época da condenação, alegara que os assaltos se davam sob efeito delas. Ele não reclamou do período em que "esqueceram de mim lá dentro" porque, avaliou, tinha "muita coisa para pagar".

Agora, afirma que a indenização seria uma maneira de "recomeçar a vida" e "investir nas filhas", uma de 12 e outra de 16 anos.

"Na sentença que o libertou, o juiz reconheceu que os direitos dele foram violados pelo Estado. Há vários precedentes na Justiça brasileira, e com certeza ele merece reparação", afirmou o advogado do servente, Alexandre Kornescki.

O erro aconteceu depois que Jesus ficou sem assistência legal. Ele tentou argumentar com carcereiros e até com o capelão da cadeia que seu tempo já tinha sido cumprido, sem sucesso.

Em janeiro, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina criou a Vara de Execuções Penais de São José e transferiu para lá 5.000 processos que tramitavam em Florianópolis. Entre eles estava o caso de Jesus, então preso na penitenciária de São Pedro de Alcântara.

Em entrevista concedida ao UOL em uma panificadora na periferia de Florianópolis, ele relatou que começou a roubar ainda adolescente, sob o efeito de drogas. Foi preso pela primeira vez aos 18 anos e condenado a cinco anos de cadeia.

O servente contou ainda que ganhou o direito de ir para uma prisão-albergue já no primeiro ano da pena. Uma vez lá, fugiu e voltou ao crime. Foi preso e fugiu novamente e foi solto "várias vezes", durante 12 anos.

Ganhou liberdade condicional, cometeu novos crimes, teve a condicional revogada e a última condenação o manteve na cadeia --só que quando a pena terminou, em 2009, ele não saiu mais.

Constatado o erro, juiz Humberto Goulart da Silveira levou pessoalmente o alvará de soltura à cadeia. O promotor João Carlos Teixeira Joaquim também pediu a soltura do rapaz, reconhecendo o erro judicial.

Agora, o magistrado e o promotor estão revisando os quase 1.200 casos dos demais presos da mesma cadeia.