Conselho de Enfermagem denunciará ao MP estado "caótico" de posto médico onde idosa recebeu café na veia

O Coren-RJ (Conselho Regional de Enfermagem no Rio de Janeiro) encaminhará ao Ministério Público Federal, nesta segunda-feira (22), um relatório com informações sobre irregularidades constatadas durante auditoria no PAM (Posto de Atendimento Médico) de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, onde Palmerina Pires Ribeiro, 80, morreu quatro horas após receber café com leite na veia, na semana passada.

Segundo o órgão, os fiscais visitaram a unidade no decorrer do plantão do último domingo (21), depois que o governo municipal exonerou a maioria dos enfermeiros que trabalhavam no PAM. Na versão do Coren, estavam na unidade apenas uma enfermeira e nove técnicos de enfermagem para atender cerca de 70 leitos, além dos pacientes do setor de emergência. O quadro foi classificado pelo órgão como "caótico".

"Com a constatação do quadro caótico encontrado no PAM Meriti, o Coren-RJ assina um relatório que será encaminhado como denúncia ao Ministério Público Federal, e também ingressa nesta segunda-feira com uma ação civil pública contra a Secretaria de Saúde de São João de Meriti", afirma o Coren-RJ em nota divulgada no site oficial do órgão.

Para o presidente do Conselho Regional de Enfermagem no Rio, Pedro de Jesus Silva, a Secretaria Municipal de Saúde não poderia ter "esvaziado" o setor de enfermagem em razão do erro fatal de uma estagiária --a estudante Rejane Telles, 23, foi a responsável por injetar café com leite na sonda errada, o que provocou a morte da idosa.

"A gestão não está fazendo valer o que determina a Constituição Federal. Saúde é direito de todos e é dever do Estado. O quadro de enfermagem tem que dar atenção integral à população, algo impossível de ser feito com o quantitativo mínimo hoje existente naquele posto. O esvaziamento da enfermagem do local é um crime contra a comunidade", disse.

O Coren-RJ também reclamou sobre a não colaboração da direção do PAM de São João de Meriti para que o procedimento de fiscalização fosse realizado. "Até hoje, o Conselho de Enfermagem não pode realizar uma apuração acurada do caso para dar inicio à sindicância, por falta da documentação (prontuário do paciente e livro de ordens e ocorrências), cujo acesso foi negado pela Secretaria de Saúde de São João de Meriti", afirmou o órgão.

"Por conta desta negativa, o Coren-RJ entrou na Justiça contra a instituição, em ação de exibição de documentos, ajuizada na 4ª Vara Federal de São João de Meriti", completou. A assessoria da Secretaria Municipal de Saúde ainda não se pronunciou sobre as supostas irregularidades.

Em nota, a prefeitura de São João de Meriti informou que "está sendo aberta sindicância administrativa" para investigar as circunstâncias do incidente. O Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio já havia denunciado a atuação de estagiários sem supervisão nesse PAM, mas nenhuma providência foi tomada, de acordo com o órgão.

Demissão em massa

O governo de São João de Meriti anunciou na sexta-feira (19) a suspensão dos contratos de todos os estagiários do curso técnico de enfermagem matriculados na rede municipal de saúde em função do caso da morte de Palmerina Pires Ribeiro.

Trabalhavam na saúde pública de São João de Meriti aproximadamente 50 estagiários, 30 vinculados ao posto médico onde a idosa morreu. Os demais atuavam em outras unidades.

Segundo a polícia, duas estudantes foram indiciadas: Rejane Telles, 23, responsável por injetar o líquido na veia da idosa, e Luciana Carvalho, 38, que estava na sala no momento da aplicação. Os investigadores da 64ª DP (São João de Meriti) também avaliam a possibilidade de indiciar duas técnicas de enfermagem que estavam responsáveis por supervisionar o procedimento.

Vítima de uma infecção renal, Palmerina Pires Ribeiro estava internada havia dez dias, mas se recuperava e tinha alta prevista para segunda-feira (15). A idosa tinha uma sonda pela qual se alimentava e outra por onde recebia soro. De acordo com os depoimentos prestados, a estagiária teria se confundido e depositado o café com leite na sonda do soro.

O caso aconteceu menos de uma semana depois de um episódio semelhante ser registrado na Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, no sul fluminense. No dia 8, a aposentada Ilda Vitor Maciel, 88, morreu após ter recebido sopa pela veia. Uma funcionária também confundiu a sonda pela qual a mulher se alimentava, pelo nariz, com aquela por onde recebia soro, na veia.