União precisa reconhecer erro e devolver as terras aos kaiowás, diz procurador da República de MS

“A única solução é que a União reconheça esse erro histórico que cometeu e promova a reparação devida”, afirmou o procurador da República Marco Antonio Delfino, que atua no Mato Grosso do Sul e participou nesta quinta-feira (1º) de audiência pública que discutiu a situação dos indígenas Guarani-Kaiowá, de Dourados (MS), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O procurador disse que o conflito entre os indígenas e os fazendeiros de Dourados deve-se ao fato de o Estado ter concedido a titularidade da terra a produtores agropecuários e, posteriormente, com a Constituição de 1988, ter reconhecido que tais terras pertencem tradicionalmente aos indígenas. Portanto, em sua visão, a solução para dirimir o conflito é a União reconhecer o erro, conceder a terra aos Guarani-Kaiowá e indenizar os proprietários atuais.

Marco Delfino ressaltou que a simples demarcação, apesar de importante, não gera benefício significativo ao povo indígena, pois, acirra as tensões com os fazendeiros da região.

Retomada

O representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Eliseu Lopes Kaiowá, afirmou que a assembleia geral dos guarani-kaiowá (Atyguasú) decidiu não mais aguardar a decisão governamental e age para retomar suas terras. Ele contou que a situação já está insustentável, pois os kaiowá estão morando de forma improvisada, sem condições dignas, e com constantes mortes de seus líderes.

- Queremos uma solução e esperamos que seja breve, não em cinco ou dez anos. Só discurso bonito e muita promessa não resolvem. Queremos demarcação do nosso território. Isso vai minimizar a violência que estamos sofrendo, disse Eliseu Kaiowá, ao informar que as lideranças que lutam pelos seus direitos estão sendo ameaçados por pistoleiros.

Indenizações

Também na avaliação do senador Delcídio Amaral (PT-MS), a União precisa reconhecer que se equivocou e adotar a solução sugerida por Marco Antonio Delfino – expressa em documento que entregou à CDH. O senador disse que já conversou com a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo, para, juntamente com o Ministério da Justiça, elaborar estudo sobre o valor para as indenizações. Assim, os recursos já poderão ser incluídos no Orçamento da União e 2013, a ser aprovado até dezembro deste ano.

Delcídio Amaral observou, no entanto, que a Presidência da República e os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Justiça devem se comprometer a não contingenciar nem cortar os recursos aprovados para esse fim.

Terras indígenas

A presidente da Funai se comprometeu a dialogar com o Executivo e pediu ao Senado que contribua para o diálogo com o governo do estado do Mato Grosso do Sul. Ela disse que o reconhecimento do governo federal de que titulou aos produtores agrícolas terras que eram dos indígenas deve ser tratado com o Ministério Público.

Para ela, deve-se pensar a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, que inclui, naturalmente, os indígenas. Em sua visão, não é preciso haver conflito entre desenvolvimento e vida indígena.

- Eles têm outros jeitos de pensar um bem viver, uma qualidade de vida, que não precisa, necessariamente, ser medido pelo PIB (Produto Interno Bruto) ou pelas exportações. A gente pode bem viver de outras maneiras, ter outras experiências de vida feliz, de vida saudável - ponderou a presidente da Funai.
Para o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber César Buzatto, para que o Estado reconheça o direito dos indígenas, a Funai deve ser equipada com servidores e com recursos.

Dizimação

O antropólogo e integrante da etnia Kaiowá, Tonico Benites, informou que no ano de 1600 havia de cinco a seis milhões de indivíduos da etnia, hoje reduzida a 45 mil pessoas. Ele ressaltou que seu povo está em processo de extinção e há décadas aguarda pacientemente solução dos problemas. Ele ressaltou que, conforme a filosofia indígena, o povo kaiowá quer resolver a situação de forma pacífica.

- Como vamos sobreviver? Ali tinha floresta, plantas medicinais, frutíferas, e hoje não existe mais. Não precisávamos nos humilhar pedindo cesta básica, tínhamos tudo de que precisávamos - lamentou Benites, que rebateu a ideia de que os kaiowá são invasores de terras: eles apenas querem sobreviver.