País tem recorde de divórcios, mas fecha 2011 com maior número de casamentos do século, afirma IBGE

Nunca os casais brasileiros se separaram tanto como em 2011. E, ao mesmo tempo, voltaram a casar mais do que em qualquer outro ano do século. É o que aponta a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2011, divulgada nesta segunda-feira (17) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em 2011, segundo o levantamento, foram registrados 351 mil processos judiciais de divórcios, crescimento de 45,6% em relação a 2010. Foi o maior número já registrado na história do país. O total de divórcios em 2011 representou, simbolicamente, 35% dos pouco mais de 1 milhão de casamentos realizados no ano passado.

“A taxa geral de divórcio atingiu o seu maior valor na série histórica mantida pelo IBGE desde 1984, 2,6 [entre 1.000 habitantes com mais de 15 anos]”, diz a pesquisa.

Para se ter ideia do crescimento, em 2009, a taxa de divórcios era de 1,4 para cada 1.000 habitantes. Um ano depois, a taxa subiu para 1,8, alcançando, até então, o maior número de história.

Segundo o IBGE, a explicação para o aumento no número de divórcios é a alteração feita na lei em julho de 2010. Com a mudança, foi retirado do texto o requisito de “prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois”. Para o instituto, isso “reduziu a ação do Estado na vida privada das pessoas no que tange à dissolução do casamento, uma vez que se suprimiu a necessidade de apresentar um motivo para o divórcio”.

Outra mudança importante ocorreu em 2007, quando os casais que pedem divórcio consensualmente e sem filhos menores de 18 anos passaram a poder requerer a separação diretamente nos tabelionatos de notas, o que também facilitou a dissolução legal do casamento.

Crescem casamentos

Assim como os brasileiros separam como nunca, a pesquisa mostra que o número médio de casamentos entre pessoas a partir de 15 anos aumentou 5% em 2011 e registrou o maior índice do século.

Em 2011 foram registrados 1.026.736 casamentos no país. O número fez com que a taxa de nupcialidade legal alcançasse, pela primeira vez no século 21, a média de 7 casamentos para cada 1.000 habitantes a partir de 15 anos. Até então, o maior índice do século tinha sido registrado em 2008, quando houve média de 6,9 por cada 1.000.

O IBGE ressalta que as maiores taxas de nupcialidade no país foram registradas na década de 1970, quando se chegou a registrar 13 casamentos por 1.000 habitantes. A taxa vinha registrando queda desde o final dos anos 80, sendo revertida nos últimos anos. 

“Esta evolução recente decorre das transformações nos arranjos conjugais, o que tem impulsionado os recasamentos, a melhoria no acesso aos serviços de justiça, particularmente ao registro civil de casamento, as facilidades legais e administrativas para o divórcio, possibilitando novas uniões legais e a procura dos casais por formalizarem suas uniões consensuais, incentivados pelo Código Civil renovado em 2002 e as ofertas de casamentos coletivos”, explica o IBGE.

O índice de casamentos registra variações significativas entre os Estados. No Amapá, por exemplo, a taxa de casamentos para cada 1.000 habitantes não passa de 3,7. Já em Rondônia, a mesma taxa chega a 10. Distrito Federal (taxa de 9), Espírito Santo e Goiás (ambos com 8,6) também registraram taxas mais elevadas que a média nacional.

Comunhão parcial

Entre 2001 e 2011, o número de divórcios com comunhão universal de bens caiu de 27,8% para 11% em uma década. Para o IBGE, isso ocorreu porque há uma “atribuição automática da comunhão parcial dos bens.” “Esta característica vem sendo adotada como padrão e se adequando às condições socioeconômicas da maior parcela da população brasileira. A opção por outros regimes deve ser objeto de manifestação dos cônjuges na ocasião do casamento.”