Donos de pit bulls são condenados a indenizar idoso que perdeu braço em ataque

A Justiça de Itatiba (a 86 km de São Paulo) condenou os donos de dois pit bulls que atacaram um idoso de 66 anos a pagarem indenização de R$ 250 mil por danos materiais, morais e estéticos, além de pensão vitalícia de um salário mínimo por mês e todo o tratamento médico que for preciso. Somados, os valores chegam a cerca de R$ 450 mil.

O aposentado Jordão Alves da Silva teve o braço esquerdo amputado por causa do ataque. Segundo a Justiça, o valor serve para ressarcir os gastos que a família de Jordão teve e ainda terá com tratamentos. Além disso, na decisão, a juíza Cristiane Amor Spin citou o fato de o idoso estar “incapacitado”, por ter perdido o braço e por ter cicatrizes por várias partes do corpo, inclusive no rosto.

O empresário Luiz Fernando da Silva Nascimento e a mulher dele, Luciana Pinaffo, alegam que os cachorros pertenciam ao tio de Nascimento, que mora na chácara deles, mas em outra casa e que, portanto, não teriam nenhuma responsabilidade pelos animais ou pelo ataque.

Entretanto, a juíza afirmou que, em seu interrogatório, Nascimento afirmou que existem duas casas em único terreno, sendo que há livre acesso entre as residências. Portanto, ela entendeu que os cães são responsabilidade do casal.

Na sentença, a magistrada ainda escreveu: "responderão pelos danos causados por animais tanto o seu proprietário como o seu detentor ou possuidor, pois o dever de indenizar decorre da negligência na guarda ou na direção do bem". O tio não foi envolvido na ação, uma vez que a chácara pertence ao casal.

Para o advogado da vítima, Claudio Alberto Alves dos Santos, o valor imposto pela juíza é satisfatório. "Até pela idade [de Jordão], é melhor que o processo se encerre o quanto antes para não perder o imediatismo e para que ele possa fazer os reparos possíveis para tentar retomar um pouco do que foi perdido. Inclusive, para ter um pouco mais de qualidade de vida, ele usará parte do dinheiro para colocar uma prótese no braço”, explicou.

O ataque ocorreu exatamente durante a festa de aniversário de 65 anos da vítima, em julho do ano passado. Ele saiu para chamar um vizinho em uma chácara e quando já estava entrando em casa os cachorros escaparam por um portão e o atacaram. Outras quatro pessoas foram socorrê-lo e acabaram feridas, entre eles, o filho de Jordão, de 29 anos. Eles não tiveram ferimentos graves.