Hospital do Rio é condenado a pagar R$ 54,5 mil a casal por troca de bebês

A Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, na cidade de São José do Vale do Rio Preto (RJ), foi condenada a indenizar em R$ 54,5 mil um casal cuja filha foi trocada no berçário. A decisão da 7ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) manteve a sentença proferida em primeira instância e o processo já está em fase de execução. Segundo o tribunal, a fundação não quis recorrer à instância superior.

O erro da maternidade ocorreu no dia seguinte ao nascimento das crianças, em 23 de setembro de 2009, no momento em que foram levadas para o banho. A autora da ação, Charlene Parreira, contou no pedido à Justiça que percebeu a troca assim que recebeu a outra menina. Um médico pediatra chamado ao local refutou que o bebê houvesse sido trocado. Segundo a mãe, o médico teria dito que não havia motivo para briga porque "crianças eram todas iguais”.

Charlene e seu marido, Gilberto Parreira, tiveram que esperar por 57 dias até a divulgação de um exame de DNA realizado pelo hospital com os bebês e os respectivos pais. A outra mãe não queria destrocar os bebês, o que só ocorreu após a intervenção de um religioso, informou a assessoria de imprensa do TJ-RJ.

A defesa da fundação alegou que o problema ocorreu por falha humana, de responsabilidade restrita aos profissionais que atuavam na data da ocorrência. Contudo, a sentença da Vara Única de São José do Vale do Rio Preto condenou a instituição a arcar com a indenização por danos morais, acrescida de juros e correção. Segundo o acórdão do desembargador Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho, relator do processo, os estabelecimentos hospitalares respondem objetivamente pelos danos causados, quando na condição de fornecedores de serviços.

“A angústia e o sofrimento dos pais que tiveram a filha trocada na maternidade e foram privados da sua convivência nos primeiros 57 dias de vida, especialmente da mãe que sofreu a humilhação de se submeter a um exame de DNA para provar a sua fundada suspeita de que o bebê que lhe foi entregue não era a sua filha, inquestionavelmente, configuram danos morais”, diz o desembargador relator em seu voto.

A reportagem do UOL tentou entrar em contato com a Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha --que, de acordo com dados do SUS, é uma fundação pública mantida pela Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto (RJ). A recepção do hospital informou que os responsáveis pela administração não se encontravam no momento da ligação. Ninguém atendeu às chamadas feitas à sede da prefeitura da cidade.