Petição em versos dá ganho de causa a estudante de direito de Sorocaba (SP)

Indignado por receber uma cobrança indevida, um estudante de direito de Sorocaba (99 km de São Paulo) preparou uma petição em verso, que foi aceita pela Justiça. Agora, Adriano Moraes deve receber indenização por danos morais.

De acordo com o estudante, ele estava sendo cobrado pela falta de pagamento de uma parcela de um carro financiado em 2009, mas a parcela já tinha sido paga, o que foi comprovado por Moraes, que cursa o quarto ano de direito.

"Na época, eu também recorri e ganhei uma indenização de R$ 9.000", disse. O problema é que a cobrança voltou a ser feita, e o estudante teve o nome indevidamente incluído nos órgãos de proteção ao crédito.

A partir daí, começou uma via sacra de Moraes buscando provar à instituição financeira que tinha pagado o valor cobrado. Ele disse que fez várias viagens a São Paulo e Bauru, mas a empresa insistia na cobrança.

Sem negociação amigável, o estudante decidiu recorrer à 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Sorocaba e pensou que os versos seriam uma boa alternativa para expor o problema. "Eu sabia que dos três juízes da Vara, havia uma mulher, e imaginei que ela teria sensibilidade em analisar os versos."

Lendo as sete páginas da ação de indenização por danos morais, a juíza Erna Thecla Maria Hakvoort deu o ganho da causa para Moraes e já concedeu o valor da indenização, que não foi divulgado. No texto, o rapaz explica o problema e até faz alusão a leis, tudo com rimas.

Moraes disse que já ousou a mesma estratégia outras seis vezes, sempre com uma resposta positiva do juiz. "Acredito que essa ideia pode estimular a Justiça a achar outras formas de solucionar os casos", afirmou o estudante.

A iniciativa de Moraes de apelar ao lirismo dos versos na Justiça não é inédita. Em agosto de 2011, versos do poeta e escritor Fernando Pessoa inspiraram uma decisão judicial que garantiu a primeira conversão de união estável homoafetiva em casamento em Pernambuco.