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PF faz operação contra desvios de recursos públicos em 10 Estados e no DF

Rayder Bragon

Do UOL, em Belo Horizonte*

09/09/2013 10h18

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta segunda-feira (9), uma operação intitulada “Esopo” com o objetivo de desarticular esquema de fraudes em processos licitatórios que resultaram, segundo a corporação, em desvio de dinheiro público. Estão envolvidos também na operação representantes do Ministério Público Federal, da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal.

Estão sendo cumpridos 25 mandados de prisão temporária, 12 de condução coercitiva, além de 44 mandados de busca e apreensão e 20 de sequestro de valores, bens móveis e imóveis.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo feitos nas sedes das empresas que fariam parte do esquema fraudulento, nas prefeituras mineiras de Araçuaí, Coração de Jesus, Januária, São Francisco, São João da Ponte, além de Taiobeiras e Três Corações. Um instituto do governo de Minas Gerais e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e um ministério, que não foi nominado pela PF, estão sendo alvos da operação.

Segundo a polícia, responsáveis por uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), bem como empresas físicas e servidores do alto escalão do governo, são acusados de fraudarem processos licitatórios, direcionando as contratações das atividades da Oscip com as prefeituras, governos estaduais e ministérios do governo federal.

Entre os lugares visitados esta manhã pela forças da Operação Esopo está o Ministério do Trabalho e Emprego. A assessoria do ministério confirmou a presença dos policiais no local, mas não informou se houve apreensão de documentos ou prisões. Segundo a Receita Federal, entre os estados com operação em andamento estão Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Entenda o que é uma Oscip

Oscips são ONGs criadas pela iniciativa privada com objetivo da promoção da assistência social, da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, da promoção gratuita da saúde e da educação, além da defesa do meio ambiente.

Para atuar nessas áreas, algumas dessas entidades, após conseguirem um certificado emitido pelo pode público federal, pode firmar parcerias com o governo e obter recursos para subsidiar as ações do voluntarismo.

Segundo a investigação, a Oscip, que tem sede em Belo Horizonte, teria recebido, nos últimos cinco anos, R$ 400 milhões do governo federal, tendo a entidade atuado em dez Estados da federação e no Distrito Federal.

Ainda conforme a PF, uma vez firmado o contrato de prestação dos serviços, eles eram realizados com superfaturamento ou nem teriam sido prestados. Os repasses dos recursos, considerados vultosos pela polícia, às empresas que fariam parte do esquema, permitiam o desvio supostamente feitos pelos administradores da Oscip, que ainda são acusados de pagarem propina aos agentes públicos que intermediavam os contratos.(*Com Agência Brasil)

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